De acordo com a Procuradora de Justiça Eliana Volpato, esse instrumento vai auxiliar na identificação dos ciclos da violência doméstica. Segundo ela, existem três fases comuns nesses casos: o aumento da tensão, o ato de violência e o arrependimento, que se repetem muitas vezes. "Esse entendimento da violência de gênero é importante e, quanto mais ciclos passam, a mulher fica mais vulnerável a situações mais graves, como o feminicídio", conta. Assim, com o portal, os profissionais poderão identificar os ciclos e atuar de maneira qualificada para interrompê-los. O lançamento da ferramenta aconteceu no dia 29 de julho e Santa Catarina deve ser o primeiro estado a utilizá-la.
Justiça restaurativa
Além disso, o combate à violência doméstica passa pela responsabilização e conscientização de homens autores de violência. Projetos de justiça restaurativa, por exemplo, contribuem para que os agressores reflitam sobre suas atitudes e previnem novas ocorrências.
Em Lages, o MPSC apoiou a criação do Grupo de Reflexão Coração Valente em 2019, com integrantes da 2ª Vara Criminal da Comarca, da Prefeitura e de entidades não governamentais. O projeto-piloto teve 10 encontros com nove participantes, nos quais eles puderam refletir sobre a masculinidade e a violência praticada contra mulheres. A avaliação dos espaços foi positiva e boa parte dos participantes demonstrou vontade de continuar envolvido nos grupos. Agora, a ideia é expandir o projeto e torná-lo recorrente.
Atualmente, 40 facilitadores fazem formação e capacitação sobre violências de gênero, metodologia de trabalho com homens autores de violência ou mulheres em situação de violência e círculos restaurativos. Após a capacitação, será iniciado o trabalho com os grupos reflexivos. A previsão é realizar cerca de quatro grupos por ano (on-line e presenciais), com 10 encontros de frequência mensal.
Para a Promotora de Justiça Monica Lunardi, de Lages, o projeto é fundamental para que "a masculinidade seja trabalhada na sua complexidade, permitindo o enfrentamento de questões motivadoras da prática de violência, atuando de forma suplementar à criminalização da conduta". Em outras comarcas, como Tubarão e Blumenau, o projeto também acontece e apresenta resultados positivos.
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