Certificação LGPD atesta qualificação profissional

Profissional tratando dados por computador

Com a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), empresas de todos os portes e setores terão que se adequar às novas regras para coletar, armazenar, usar e compartilhar dados pessoais de todos os cidadãos. São informações como endereço, data de nascimento, número de documentos, ocupação, prontuário médico e várias outras. Na maioria das empresas, a adequação às novas bases legais vai exigir a revisão de políticas, mudanças em processos e práticas, reavaliação de sistemas de segurança e até ações de conscientização e treinamento de funcionários.

Um dos requisitos da Lei é que as empresas possuam um profissional encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conhecido também pelo nome de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, simplesmente Encarregado, ou sigla em inglês DPO – Data Protection Officer. Esse profissional deve ser o canal de comunicação entre o controlador (empresa responsável direta pelas decisões referentes aos dados), os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).“O Encarregado ou DPO é o profissional que será responsável pela aplicação prática da LGPD nas empresas, como tratar reclamações e comunicações diversas dos titulares dos dados, adotar providências em casos de riscos ou perda de dados, orientar todos os demais profissionais da empresa no cuidado com os dados pessoais, além de outras responsabilidades elencadas pela LGPD”, cita Celina Almeida, Diretora do Instituto Totum.

“As empresas precisarão analisar os dados que possuem, se possuem evidências de que foram coletados com consentimento do titular, se usam apenas para a finalidade para a qual os recebeu ou se precisam usá-los para outros propósitos, e ainda precisarão mapear todas as áreas que têm acesso aos dados”, explica Fernando Giachini Lopes, Diretor-Presidente do Instituto Totum.

Apesar de as punições decorrentes do descumprimento da lei entrarem em vigor somente em 2021, há um entendimento de que os órgãos de defesa do consumidor possam considerar os direitos previstos na lei de forma paralela, usando como base o Código de Defesa do Consumidor. Por isso, muitas empresas já têm procurado se adequar aos princípios da LGPD de forma imediata. 

Olhando para essa demanda, o Instituto Totum, que já certificou mais de 300.000 pessoas em diversos segmentos pelo Brasil, oferece agora um exame de certificação totalmente baseado na lei de Proteção de Dados brasileira. Até agora, os exames disponíveis tinham como referência a legislação europeia.

“É importante que todos os profissionais que trabalham ou trabalharão diretamente com o tema da proteção de dados pessoais obtenham a certificação DPO. A LGPD não é relativa apenas às questões jurídicas, há matérias como segurança da informação, tecnologia e análise de riscos que vão além do Direito, e esses conhecimentos também são avaliados”, ressalta Jonathan Yukio Ando Nelson, advogado e consultor certificado recentemente pelo Instituto Totum.

Os segmentos de Tecnologia e Marketing também têm se preocupado bastante com os critérios da LGPD. Jefferson Araujo, Principal Solution Architect da SAS, afirma que a certificação que conquistou é muito importante para apoio aos clientes e prospects da organização: “Ter o conhecimento de todos os dados de clientes e saber quais desses dados são compartilhados com outros sistemas é um tanto trabalhoso. A Certificação nos prepara melhor nesse assunto, pois o exame traz casos de uso muito realistas, permitindo que as pessoas se identifiquem com eles e consigam obter o máximo proveito dos aspectos definidos pela lei”, afirma Jefferson Araujo.

No segmento de consultoria empresarial, Amanda Netto, Diretora da empresa Diretivas, também relata o quanto a LGPD vem sendo considerada de forma expressiva pelos clientes, e por que buscou a certificação: “Todos já podem verificar a relevância da LGPD diariamente nos contratos, nos sites e nas mídias sociais que acessam. E profissionais certificados possuem, indubitavelmente, maior qualificação para apoiar nas adequações da LGPD no mundo empresarial”, ressalta Amanda Netto.

O Instituto Totum oferece o exame de certificação em formato online, podendo ser feito em qualquer local e horário que o profissional desejar. Após realização do exame, o profissional passa por um processo de auditoria, e estando tudo em conformidade com as regras do Edital, a Certificação é liberada.

Profissionais certificados podem ser consultados na base pública de certificação, no site https://certificated.certificaonline.institutototum.com.br.

O Instituto Totum é acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro para os escopos de Gestão da Qualidade (sob o número OCS 0038), Inventários de GEE - OVV (sob o número OVV 0009) e Certificação de Pessoas (sob o número OPC 0017), na modalidade “Certificação de Auditores em Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Já certificou mais de 300.000 profissionais pelo Brasil em diversos segmentos como Correspondentes Bancários, Técnicos de Painéis Solares, Auditor de Qualidade, DPO em LGPD, dentre outros.