Felsberg Advogados e Valor Econômico discutem tributação de serviços digitais no Brasil e no mundo

Dando sequência às celebrações pelos 50 anos de história de Felsberg Advogados, o escritório promove na próxima terça-feira, dia 10 de novembro, o segundo webinar de uma série organizada em parceria com o jornal Valor Econômico. Desta vez, o encontro tratará de um tema que tem suscitado diversas discussões na Europa, nos Estados Unidos e também no Brasil: a tributação dos serviços digitais.

Longe de ser inédito, esse debate tem sido inclusive promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) através de estudos contra a elisão e evasão fiscal. Porém, ante a ausência de um consenso sobre a melhor forma de se tributar o segmento, que desafia fronteiras e normas nacionais, muitos países têm agido individualmente, instituindo impostos - eficazes ou não - para aumentar suas receitas.

Para abordar o assunto, o webinar contará com um time de peso. A abertura caberá a Sérgio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e embaixador do Brasil nos Estados Unidos entre os anos de 2016 e 2019. Já o painel terá o Embaixador Carlos Márcio Cozendey, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty; Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e ex-diretor do Banco Mundial; e Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e mentor da reforma tributária em tramitação no Congresso. Por parte de Felsberg Advogados, quem participará é a sócia Anna Flávia Izelli Greco, mestre em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional e com ampla experiência na área de contencioso tributário.

A moderação ficará com Daniel Rittner, repórter especial do Valor, e Rafael Malheiro, sócio de Felsberg Advogados, especialista em finanças corporativas, e em transações de fusões e aquisições.

Trata-se de uma oportunidade para se aprofundar não só a respeito das propostas internacionais, com seus pontos convergentes e divergentes, como para entender o cenário da reforma tributária no Brasil. Esta, afinal, deve contemplar um tributo sobre serviços digitais apesar das barreiras e das peculiaridades do sistema tributário nacional.

As inscrições para o webinar, que será transmitido pelas redes sociais do Valor, são gratuitas. Vale conferir, também, o próximo webinar, sobre o ESG como fator preponderante nos investimentos, marcado para o dia 24/11.

Serviço

Webinar - Tributação da Economia Digital: A experiência internacional e a proposta brasileira

Data - 10 de novembro, terça-feira

Horário - a partir das 17h

Inscrições: https://digitalmeet.com.br/seminariofelsberg/