Aumenta o número de feminicídios na região

Uma sequência de feminicídios aconteceu na região nas últimas semanas. O caso mais recente ocorreu em Balneário Arroio do Silva, ontem, com a morte de Maria de Fátima Santos da Silva, de 59 anos, assassinada a tiros supostamente pelo ex-marido, um sargento da reserva da Polícia Militar. Ele tirou a própria vida na sequência. A filha deles, de 30 anos, relatou que os disparos foram realizados pelo homem.

O sargento da reserva tinha 61 anos e os dois estavam separados há aproximadamente dois anos, de acordo com a PM. O Instituto Geral de Perícias (IGP) recolheu a arma do crime e fará uma perícia. O inquérito será conduzido pela Polícia Civil.

Esse é o segundo feminicídio em menos de 72 horas na Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc). Na segunda-feira, dia 7, Patrícia Terezinha dos Santos da Silva, de 42 anos, foi morta a facadas em Araranguá, pelo ex-companheiro de 38 anos, que continua foragido da Justiça.

Na quarta-feira, dia 9, uma mulher de 32 anos sofreu uma tentativa de feminicídio no em Meleiro. O suspeito de ter disparado dois tiros contra ela é o ex-companheiro dela. Em Turvo, no mês passado, uma mulher de 20 anos foi morta com três disparos de arma de fogo, supostamente pelo ex-companheiro.

O feminicídio mais recente da Amrec aconteceu também em julho. Regiane Terezinha Miranda, de 37 anos (sargento da PM), foi morta pelo ex-marido, em Forquilhinha. Em Criciúma, nenhum feminicídio foi registrado em 2020. Até o último mês, uma tentativa de feminicídio havia sido registrada. Em 2019, dois feminicídios foram consumados e dois tentados na cidade criciumense. No Estado, 35 feminicídios aconteceram neste ano. No mesmo período do ano passado, Santa Catarina tinha registrado 40 crimes dessa natureza.

Amparo na lei            

Em Criciúma, medidas protetivas em 2020 totalizaram mais de 170 pedidos. Somente em agosto, esse número chegou à marca de 25 pedidos realizados pelas vítimas.

Conforme prevê a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas podem ser caracterizadas pelo afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso.

“O agressor também pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio ou, ainda, deverá obedecer à restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço militar”, diz a delegada Juliana Zappelini, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Criciúma.

De acordo com ela, a lei também permite que o juiz possa aplicar outras medidas protetivas consideradas de urgência. “Entre elas, está o encaminhamento da vítima e seus dependentes para programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao domicílio, após o afastamento do agressor e determinar o afastamento da vítima do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e recebimento de pensão”, considera Juliana.

As Medidas Protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem ser solicitadas nas delegacias de Polícia e delegacias de Proteção à Mulher (DPCAMI), no Ministério Público e por meio de advogado ou da Defensoria Pública do Estado. “Em seguida, será encaminhado para o Poder Judiciário, que emitirá uma decisão de imediato, concedendo (deferindo) ou não o pedidos das medidas”, explica a delegada.

Quarentena e os riscos aumentados

O lar é o cenário onde muitas mulheres sofrem violência e a quarentena pode ser um dos fatores que propiciam situações de vulnerabilidade para as vítimas. “O isolamento causa aumento da tensão no espaço domiciliar e pode aumentar o risco para a mulher. Como muitas vezes o agressor está dentro de casa, a vítima se sente inibida a procurar ajuda, porque ele vai estar vigiando a mulher o dia inteiro”, conta a promotora de Justiça, Helen Sanches, da 34ª Promotoria de Justiça. Mas a promotora também ressalta que muitos crimes são cometidos por ex-companheiros, que muitas vezes não aceitam o término do relacionamento.

Feminicídios consumados nos últimos dois meses na região:

Balneário Arroio do Silva: 1

Araranguá: 1

Turvo: 1

Forquilhinha: 1