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Embora o conceito de agricultura urbana esteja em construção, já vem sendo utilizado por organismos internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud - e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO -, além de diversas ONGs e governos do mundo inteiro.
A questão conceitual da agricultura urbana passa pelo questionamento sobre "o que há de próprio na agricultura urbana, para que ela seja considerada objeto de investigação e de políticas específicas".
Assim, os principais elementos de definição da agricultura urbana são os tipos de atividades econômicas desenvolvidas, as categorias e as subcategorias de produtos (alimentares e não-alimentares), característica locacional (intraurbano e periurbano), tipos de áreas onde a agricultura urbana é praticada, tipos de sistemas de produção e destino dos produtos e escala de produção.
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Embora haja muita controvérsia em torno do tema, o elemento mais comum nas definições sobre a agricultura urbana tem sido a localização em relação à proximidade das cidades (intra ou periurbanas). Entretanto, não é a
localização urbana que distingue a agricultura urbana da agricultura rural, senão o fato de que está integrada e interage com o ecossistema urbano. Na Tabela 1, são apresentadas características-chave que diferenciam uma da outra, conforme Campilan et al. (2002).
A sustentabilidade da agricultura urbana apóia-se no manejo agroecológico, que inclui o uso de substratos e manejo orgânico do solo, técnicas de rotação e associações de cultivos e manejo fitossanitário alternativo ao convencionalmente utilizado, bem como na utilização de cada metro quadrado disponível para maior produção o ano todo, e integração interdisciplinar e interinstitucional para assessorar a produção urbana
Com esse enfoque, entende-se, aqui, agricultura urbana como sendo: "A produção de alimentos dentro de perímetro urbano e periurbano, aplicando métodos intensivos, tendo em conta a interrelação homem-cultivo- animal-meio ambiente e as facilidades da infra-estrutura urbanística que propiciam a estabilidade da força de trabalho e a produção diversificada de cultivos e animais durante todo o ano, baseadas em práticas sustentáveis que permitem a reciclagem dos resíduos" (GRUPO NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA, 2001).
A agricultura ecológica é considerada especialmente apropriada para o entorno urbano por várias razões. Em relação ao mercado, essa forma de produção tornou-se um instrumento interessante para viabilização da
agricultura em pequena escala, em regime de administração familiar tanto em sistemas de parcelas individuais, como em explorações associativas, posto que a baixa dependência de insumos externos facilita a adoção dessa forma de produção por esse tipo de agricultor (ASSIS, 2003).
Além disso, os sistemas agrícolas conduzidos por meio do manejo orgânico, com enfoque agroecológico, têm o compromisso de manter ou recuperar a biodiversidade dos agroecossistemas e do entorno, ao mesmo
tempo em que possibilitam aumento de renda para a família, ao agregar valor aos produtos e ampliar o mercado, facilitando a comercialização.
Alguns governos também promovem a agroecologia como demonstram os programas desenvolvidos pelo Grupo Nacional de Agricultura Urbana do Ministério de Agricultura de Cuba, que incorpora como parte de seu programa, "a formação de uma consciência agroecológica de conservação do ambiente junto a altas produções de qualidade" (SANTANDREAU; PERAZZOLI, 2003).
O manejo adequado do solo é um dos pilares da agricultura orgânica. Há que se desenvolver e aplicar soluções criativas para minimizar o uso de insumos industrializados e maximizar o uso dos recursos naturais, a par da
preocupação com controle da erosão e com a conservação da fertilidade e da biota do sistema solo/planta.
As áreas urbanas caracterizam-se pela alta produção de resíduos orgânicos, tanto de origem doméstica, quanto de áreas comerciais e industriais como padarias, açougues, bagaço de cana-de-açúcar, lixo, entre outros.
O aproveitamento dos resíduos orgânicos urbanos como adubo para a produção agrícola, entretanto, requer a geração de conhecimentos que possibilite a adequada forma de prepará-los, garantindo um produto estabilizado e de boa qualidade, que forneça nutrientes e condicione o solo de forma adequada. Assim, a geração de insumos orgânicos, voltados para a agricultura urbana, constitui um dos aspectos mais importantes envolvidos nesse sistema de produção.
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A garantia do fornecimento de insumos orgânicos, a adequação de novos substratos à produção de mudas, o resgate e a preservação de cultivares adaptadas às condições locais, a adequação das épocas de plantio, o uso de defensivos alternativos que não sejam poluentes, bem como a geração e a adaptação de sistemas de produção ao ecossistema urbano são aspectos fundamentais a serem desenvolvidos, visando o sucesso da produção agrícola em área urbana.
No tocante à produção de mudas, a utilização de substratos alternativos em vez de substratos industrializados é fundamental, principalmente no estabelecimento de um sistema de produção orgânica urbana, bem como
pela necessidade em disponibilizar tecnologias de baixo custo, voltadas para a agricultura familiar e urbana.
No que se refere à ocorrência de pragas e doenças vegetais, a produção agrícola tem um dos principais limitantes ao seu desempenho. No Brasil, ao longo das últimas décadas, a utilização de agrotóxicos tem sido a base por meio da qual o setor agrícola vem enfrentando a questão.
O consumo de agrotóxicos no País - herbicidas, fungicidas entre outros -, tem sido crescente, alcançando, atualmente, vendas anuais que superam U$ 2,5 bilhões. Esse aspecto é muito sério em áreas urbanas, não somente pelo elevado custo, mas também pela proximidade das residências, aumentando o risco de contaminação.
A solução que se vislumbra é a utilização de defensivos alternativos que incluem: agentes de biocontrole, diversos fertilizantes líquidos, as caldas sulfocálcicas viçosa e bordalesa, feromônios, extratos de plantas, entre outros.
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