Homem de 35 anos é preso por falsificar sabão em pó da marca OMO

Um homem de 35 anos foi preso por falsificação de produto industrializado, consistente no sabão em pó da marca OMO. O fato aconteceu no município de Orleans. A Polícia Civil nomeou a operação de 'Falso Rinso'. De acordo com o delegado Ulisses Gabriel, o processo fabril de sabões em pó depende de autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e chegou ao conhecimento da Delegacia de Polícia de Orleans, por meio de uma denúncia anônima, de que o suspeito estaria produzindo e revendendo os produtos falsificados. 

Após investigações, logrou-se êxito em constar que o homem, possuidor de múltiplas passagens policiais, estaria, de fato, produzindo uma mistura que gera uma espécie de sabão em pó que, na sequência, são empacotados em caixas da marca OMO e revendidos, que comprovou o processo 'fabril'. 

Com isso, foi requerida busca e apreensão na residência do investigado, local onde ele estaria falsificando o sabão em pó. Na tarde de desta quarta-feira, dia 27, foi dado cumprimento ao mandado. No local foram encontrados pacotes de sabão em pó de marcas inferiores, um local (caixa de água) para misturar o produto, diversas caixas de papelão da marca OMO, caixas de papelão da Unilever para empacotar as caixas de sabão em pó. Também foram encontradas diversas caixas contendo pacotes de OMO no veículo do investigado, o qual está sendo autuado por crime contra o consumidor, sendo que também será investigado o crime de sonegação fiscal.
 
Segundo o artigo 7°, inciso IX, da Lei nº 8.137/90 que “constitui crime contra as relações de consumo: [...] IX - vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo; [...]”. Segundo o delegado esse tipo legal contém uma norma penal em branco, evidenciada pela expressão 'impróprias ao consumo', já que o material utilizado na produção do sabão em pó é de procedência espúria e sem origem, além de não possuir autorização da Anvisa e outros órgãos federais para produção e comercialização, o que caracteriza o tipo penal acima descrito.