Economia de Cocal do Sul cresce acima da média dos municípios da Amrec

divulgação Prefeitura de Cocal do Sul

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) anunciou  o aguardado Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2024.

De acordo com dados divulgados nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda, Cocal do Sul cresceu 19,8% na economia, em apenas um ano, em relação à agricultura, indústria e comércio. O número é significativo, tendo em vista que ficou acima da média dos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).

Também foram divulgados os dados referentes ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), em relação à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cocal do Sul cresceu 1,72% a mais do que a média do estado de Santa Catarina e também da região carbonífera.

Vale ressaltar que o indicador determina a parcela do ICMS que será destinada a cada município. Isso significa que diante dos dados, Cocal do Sul irá receber uma parcela maior de ICMS em 2024, que é uma média econômica dos anos de 2021 e 2022.
 

O IPM é um indicador crucial, pois define a parcela do ICMS que cada município receberá. Seu cálculo leva em consideração o movimento econômico do ano anterior, neste caso, 2022. O ICMS, sendo o principal imposto estadual, retorna 25% de sua arrecadação total aos municípios em proporções variadas, de acordo com o IPM.

O Valor Adicionado (VA), elemento essencial na composição do IPM, representa a soma do valor econômico gerado pelas atividades produtivas no município. Ele reflete a contribuição da produção de bens e serviços locais para a economia, descontando os custos diretos de produção.

A distribuição do ICMS considera o ICMS Educacional, um componente introduzido no ano anterior, que se baseia em indicadores educacionais dos municípios. A repartição do imposto entre os municípios ocorre da seguinte forma: 75% leva em conta o Valor Adicionado, 10% são atribuídos ao ICMS Educacional, e os 15% restantes são divididos igualmente entre os 295 municípios catarinenses.

A divulgação do IPM é fundamental para que as administrações municipais possam planejar suas receitas para o próximo ano, compreendendo a importância do desenvolvimento econômico local e a relevância das políticas educacionais implementadas.

Variações em outros municípios da AMREC

Além de Orleans, outros municípios da AMREC também apresentaram variações no IPM. Balneário Rincão registrou aumento de 2,96%, Cocal do Sul de 1,72%, Criciúma de 0,41%, Içara de 5,07%, e Siderópolis de 3,34%. Por outro lado, houve decréscimo em Forquilhinha (-5,19%), Lauro Müller (-1,11%), Morro da Fumaça (-1,58%), Nova Veneza (-0,39%), Treviso (-5,27%), e Urussanga (-2,62%). Essas variações impactarão diretamente no retorno do ICMS para cada município em 2024, com destaque para Içara, que receberá R$ 2.519.606,10 a mais em comparação com 2023, e Forquilhinha, que apresenta a maior diminuição em valor, com uma diferença de menos R$ 1.565.502,32.