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A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira, dia 5, a Operação Saldo Negativo, destinada a combater grupo criminoso especializado em fraudar declarações de tributos federais através de compensação com créditos falsos.
Cerca de 140 policiais federais, com apoio de 41 servidores da Receita Federal, cumprem 25 mandados de prisão preventiva em desfavor de um servidor público, advogados, contadores e intermediários, bem como 30 mandados de busca e apreensão em Criciúma, Florianópolis, São José, Itapema e Indaial.
Além disso, visando promover o ressarcimento ao erário, também estão sendo cumpridas ordens judiciais de sequestro de 30 veículos, três motos aquáticas, duas embarcações, 24 imóveis residenciais e comerciais, 106 lotes/terrenos em um condomínio e de valores existentes em contas bancárias dos investigados até um limite de cerca de 7,8 bilhões de reais.
A investigação iniciou com a abertura de inquérito policial em novembro de 2017, tendo ficado demonstrado que o grupo prestava assessoria tributária e vendia supostos créditos que alegava possuir, enganando os empresários com a ilusão de que poderiam compensar seus débitos com o fisco com referidos créditos, que na verdade não existiam. Até o momento já foram identificadas cerca de 3.500 empresas clientes do grupo criminoso, sediadas em 597 municípios, abrangendo todos os Estados.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal, o qual contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal, tendo, ainda, a investigação contado com o apoio da unidade do Ministério Público de Santa Catarina em Criciúma. Será concedida entrevista coletiva, às 10 horas, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em Florianópolis.
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