Réu é inocentado em júri popular a pedido do Ministério Público

A primeira absolvição do ano do Tribunal do Júri na Comarca de Araranguá aconteceu nesta quinta-feira, dia 24. Por volta das 09 horas, Jaime Bitencourt de 58 anos, sentou no banco dos réus no Fórum de Araranguá, acusado de tentativa de homicídio, tendo como vítima seu enteado Marci Carlos da Silva Júnior.

O fato ocorreu por volta das 03 horas da madrugada do dia 21 de dezembro de 2014, na Avenida Beira Rio, na localidade de Barra Velha, em Araranguá. Após uma discussão entre o denunciado e a vítima, Jaime efetuou dois disparos com um revólver 32 contra a cabeça de Marci.

Desde o início do interrogatório, Jaime alegou legítima defesa. Disse que atirou para não ser morto, uma vez que o enteado, o qual estava sob efeito de álcool e drogas, estava lhe aplicando o golpe conhecido como “mata-leão”. “Como ele estava me sufocando, atirei para cima para tentar fazer ele parar, mas como isso não aconteceu, tive que atirar contra ele. Só quis me defender. Na briga ainda fraturei duas costelas”, contou o réu, relembrando que se apresentou no outro dia na delegacia e que após o enteado receber alta do hospital, o acolheu em sua casa. “Quando ele recebeu alta, eu que fui buscar e levei pra minha casa e continuei cuidando dele”.

A tese de legítima defesa, também foi sustentada pelos advogados de defesa Drs. Valério Almeida Aveline e Raquim Teixeira.

Durante a sessão de julgamento, o Promotor de Justiça, Dr. Gabriel Ricardo Zanon Meyer, pediu que o acusado fosse absolvido. Os jurados acolheram as teses da acusação e da defesa e decidiram absolver o réu. A Juíza titular da Vara, Letícia Pavei Cachoeira concordou com a decisão do conselho e, então, determinou que o réu fosse solto. A decisão foi anunciada às 15h10min.

O Ministério Público (MP) entendeu que de fato havia uma dúvida razoável quanto a existência de uma excludente de ilicitude e a legítima defesa. Em razão dessa dúvida, achou que a decisão mais justa seria de fato, pedir a absolvição do acusado. Conforme o MP, esta é a decisão mais justa para a situação julgada nesta quinta-feira. “É importante destacar que o Ministério Público não tem sempre a obrigação de pedir a condenação. O promotor de justiça analisa as provas do processo e identifica se de fato existe alguma tese de defesa que mereça ser acolhida pelos jurados. O intuito é sempre buscar a decisão mais justa e não uma condenação a qualquer preço”, ponderou o Promotor de Justiça Gabriel Ricardo Zanon Meyer.

Jaime que passou por uma cirurgia há 10 dias, saiu satisfeito com a decisão, voltando para casa. Marci Carlos da Silva Júnior, atualmente está preso, acusado de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, crime ocorrido em Criciúma.