Desde 2002 a abordagem de pacientes por via digital vinha sendo discutida no Brasil, através dos seus conselhos médicos e em abril de 2020 entrou em vigor a lei n. 13.989/20 que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas de saúde no Brasil, enquanto durar a pandemia causada pelo novo Coronavirus (covid-19).
Com a escalada da Covid -19 e a necessidade de reduzir a ida desnecessária a pronto socorros e outras especialidades, o Conselho Federal de Medicina liberou temporariamente o atendimento virtual para triagem, monitoramento de pacientes em isolamento, e segundo a lei acima, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os padrões éticos e normativos comuns ao atendimento presencial tem que se manter.
O texto da lei federal ainda destaca que não cabe ao poder público custear essas atividades, exceto quando esse serviço for prestado exclusivamente pelo SUS.
O Ministério da Saúde liberou as seguintes atividades em março de 2020:
a. Teleorientação: orientação à distância e encaminhamento de pacientes para isolamento.
b. Telemonitoramento: monitoramento à distância segundo parâmetros de saúde.
c. Teleinterconsulta: troca de informações e opiniões entre médicos.
Alguns levantamentos mostram uma explosão desse tipo de atendimento no mês de abril 2020.
A telemedicina consiste no exercício da medicina através de tecnologias e é uma alternativa para manter o distanciamento social das pessoas.
Como funciona?
Basicamente como uma consulta normal, com o agendamento de um horário, e nesse horário o médico entra em contato com o paciente, através de plataformas específicas, com áudio e videochamadas, e registro de prontuário simultâneo, e nesse momento é aberta uma "sala virtual".
Dessa forma, o médico faz o atendimento por anamnese, uma consulta completa, com orientações, ética e sigilo, a exceção do exame físico que só pode ocorrer através da inspeção de alguma situação especifica.
A escolha da plataforma pode variar e atualmente, nos tempos de pandemia, há diversas plataformas que disponibilizam acesso até mesmo gratuito para os médicos, inclusive algumas através até de conselhos de classe. Nessas plataformas podem ser incluídos os registros das consultas, enviar receitas e pedidos de exames.
A vantagem é aproximar quem está longe, e trazer para próximo da assistência médica quem sempre quis ter esse contato, mas nunca teve, seja pela distância ou pelo isolamento.
Dra. Irina Antunes
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