Megaoperação cumpre 35 mandados e apura fraude no processo de aquisição de respiradores

Uma megaoperação realizada neste sábado (09) e apura fraude no processo de aquisição de respiradores pelo Governo de Santa Catarina. São mais de 100 policiais que participam da “Operação O₂ (oxigênio)”. São cumpridos 35 mandados em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. As investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.

Viaturas da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) estiveram dentro do Centro Administrativo do governo, na SC-401, recolhendo material e documentos dentro da Secretaria de Estado da Casa Civil. Foram usadas até viaturas descaracterizadas para chegar a sede administrativa do governo. A Rádio CBN Diário informou, por volta de 9h20, que o secretário de Estado da Casa Civil do Estado, Douglas Borba, foi levado a ir prestar depoimento na Diretoria de Investigações Criminais (Deic) em Florianópolis. O celular dele deve ser apreendido e analisado pelos policiais.

Borba foi apontado pela servidora exonerada, em entrevista, e pelo ex-secretário Helton Zeferino, como responsável por apresentar a empresa que vendeu os respiradores ao governo. A operação que chegou ao secretário e a Casa Civil está sendo realizada Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). As investigações são do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Civil. quatro estados da federação.

A operação ocorre em 12 municípios e envolve aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais. A força-tarefa investiga crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.

Investigações

A celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do GAECO com os Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado de Santa Catarina.

As instituições de controle e repressão lamentam que, no meio de uma pandemia, tenham que ser usados instrumentos extremos como os adotados, destacando, porém, a estrita necessidade da medida, a fim de preservar a probidade administrativa no território catarinense, valor que não pode ser jamais descurado, independentemente de qualquer circunstância.

Detalhes da investigação permanecem sob sigilo.