“As pessoas precisam estar cientes de que essas figurinhas não são uma brincadeira. Elas expressam preconceito, racismo e passá-las adiante pode configurar crime de racismo ou injúria racial”, afirma a promotora Mariana Silva Nunes, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação.
A promotora esclarece, ainda, que os crimes de racismo são ataques dirigidos à população negra, com ofensas que tentam apartá-la, desumanizá-la, colocá-la em posição inferior, e as injúrias raciais são xingamentos voltados a uma pessoa específica. “Ao se deparar com conteúdo assim, a pessoa pode noticiar o crime na delegacia de polícia. Recomendamos que tire um print e não apague a conversa até a formalização da reclamação”, detalha a promotora.
O NED foi responsável pela acusação de um jovem que escreveu mensagens preconceituosas a respeito de modelos que participavam de um desfile promovido pela Confederação Única das Favelas (CUFA) em um shopping do Distrito Federal. O rapaz fez uma espécie de acordo com a Justiça (suspensão condicional do processo) se comprometendo a participar de um curso sobre diversidade racial.