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O projeto inicial, enviado pela prefeitura de São Paulo à Câmara em março, foi aprovado com dois textos substitutivos e 13 emendas. Entre elas, a que transforma os estádios Allianz Parque, Neoquímica Arena, Morumbi e a Fazendinha em polos atrativos esportivos e turísticos, o que abre a possibilidade para que, no futuro, recebam incentivos fiscais.
Também foi aprovada a possibilidade da construção de prédios mais altos desde que no edifício haja apartamentos destinados à moradia popular, e a permissão da utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) - atualmente usado na construção de moradias populares, obras contra enchentes, saneamento e melhorias no transporte público - para o recapeamento de ruas.
Ainda foi aprovada a permissão para a construção de prédios com mais vagas de garagens nas proximidades de estações de trens, metrôs, e corredores de ônibus.
O relator do PL, Rodrigo Goulart (PSD) afirmou que o texto aprovado representa um avanço em relação ao anterior de 2014, e que a produção de moradias populares, ou HIS (habitação de interesse social), está garantida no novo plano. Ele defendeu ainda o aumento do raio de adensamento nas proximidades dos transportes públicos.
“É um adensamento mais homogêneo e qualificado em cada uma dessas estações. E lembrando que terão as possibilidades de expansão desde que atendidos parâmetros que estão previstos e muito claros aqui no texto que nós aprovamos hoje”, disse.
O relator defendeu ainda as alterações feitas no Fundurb. “No mínimo, 50% do recurso utilizado para pavimentação e recape deverão ser destinados aos bairros periféricos”, destacou.
Vereadora da oposição, Silvia da Bancada Feminista (Psol) criticou o novo plano diretor aprovado. Segundo ela, o texto representa um retrocesso para o projeto urbanístico da cidade. “Vai avançar a construção de prédios muito grandes e de alto padrão nos miolos de bairro, vai adensar ainda mais o centro expandido por conta da questão dos eixos de 700 metros”. Ela ainda criticou as mudanças no uso do Fundurb.
“Também vai retirar recursos do Fundurb, que são recursos voltados para moradia popular, regularização e criação de parques. Porque tem uma parte desses recursos que vai agora para recapeamento de vias. Então, é um projeto que, apesar das mudanças que foram feitas, ele ainda representa um ataque ao direito à cidade”, acrescentou.
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