19/05/2023 às 20h24min - Atualizada em 20/05/2023 às 00h01min

MPF faz vistoria em sítio arqueológico encontrado em obra do metrô

Sítio arqueológico foi identificado em 2022, quando já haviam sido iniciadas as obras do metrô, que desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, fundada por descendentes do Quilombo Saracura.

Agência Brasil Geral
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-05/mpf-faz-vistoria-em-sitio-arqueologico-encontrado-em-obra-do-metro



O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na região central de São Paulo. Um procurador e uma perita passaram a tarde avaliando a forma como estão sendo conduzidos os trabalhos arqueológicos no local que pode ter vestígios de um antigo quilombo.



O sítio arqueológico foi identificado em abril de 2022, quando já haviam sido iniciadas as obras da futura Estação Sracura/14 Bis. As obras desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, fundada por descendentes do Quilombo Saracura, onde atualmente é o bairro do Bixiga.



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O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, que luta pela preservação da história do bairro, também acompanhou a visita. “Foi muito importante a ocorrência da vistoria porque possibilitou submeter a avaliação do Ministério Publico e da perita uma série de questões de metodologia, de legislação e de procedimentos técnicos que a comunidade tem questionamento”, disse Luciana Araújo, uma das participantes do movimento.



A expectativa é que o relatório da perícia esclareça se a falta de estudos prévios que levassem em consideração a história do bairro prejudicou a preservação dos vestígios do quilombo. “Que seja efetivamente verificado se está havendo o devido cumprimento da legislação, se as técnicas utilizadas são capazes de caracterizar e preservar um sítio como esse”, acrescentou Luciana.



Primeiro relatório



A Lasca, empresa contratada pela concessionária responsável pelas obras para fazer os estudos arqueológicos, enviou, nesta sexta-feira, o primeiro relatório parcial de salvamento arqueológico do sítio Saracura/Vai-Vai ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o documento, a avaliação preliminar indica que os materiais encontrados até o momento datam do final do século 19, época em que o quilombo estava instalado no local, até as décadas de 1960 e 1970.



São louças, garrafas, sapatos e outros objetos que ainda precisam ser avaliados e contextualizados. Alguns itens, segundo o relatório, podem ter sido usados em cerimônias de religiões de matriz africana. “Especialmente, entre as cerâmicas encontradas neste contexto estão presentes uma base e uma borda de vasilhame que apresentam características formais que remetem a peças utilizadas em atividades religiosas de matriz africana, podendo tratar-se de quartilhames utilizados em assentamentos/ibá”, diz um dos trechos do relatório.



Até o momento já foram recolhidas mais de 2,2 mil peças que serão analisadas em laboratório. O documento detalha, entretanto, que na maior parte da profundidade escavada até o momento, 2,5 metros, o terreno ainda parece ser resultado de aterramentos relativos a obras feitas nas últimas décadas na região. A partir dessa profundidade a equipe de arqueologia vê indícios de “uma camada com menor perturbação oriunda de eventos de aterramento e escavação passados, bem como a presença de feições e materiais cronologicamente mais antigos”.



O relatório também destaca que os trabalhos estão sendo acompanhados pelo Mobiliza Saracura/Vai-Vai, com o estabelecimento de um calendário de visitas ao local. Essa relação foi estabelecida após a comunidade do Bixiga e diversos movimentos sociais denunciarem que viam problemas na forma como os trabalhos estavam sendo conduzidos.



A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais.



Atualmente, as obras são realizadas pela concessionária Linha Uni, que tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos francês Société Générale e o fundo francês Stoa.



Paralisação



Em fevereiro deste ano, após uma inundação durante o período de chuvas, o Iphan recomendou a suspensão dos trabalhos arqueológicos no sítio. Na semana passada, o instituto emitiu um parecer em que recomenda que as escavações arqueológicas na área continuem paralisadas, devido a descoberta dos artefatos que podem ter sido usadas em cerimônias religiosas.



O Iphan também aguarda manifestação da Fundação Palmares e dos ministérios da Cultura, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto histórico e cultural do sítio. Após essas respostas, o instituto deve decidir se mantém ou revoga a suspensão dos trabalhos arqueológicos.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-05/mpf-faz-vistoria-em-sitio-arqueologico-encontrado-em-obra-do-metro

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