11/05/2023 às 18h30min - Atualizada em 12/05/2023 às 00h01min

Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS 

Senador argumenta que parte do parque "não seria de interesse ambiental para unidade de conservação". ICMBio diz que parque é prioridade e encontra-se em fase avançada de regularização.

Agência Brasil Geral
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-05/projeto-de-lei-propoe-reducao-de-parque-nacional-no-rs



O Projeto de Lei 698/2023 propõe a redução de 13% da área do Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado no Rio Grande do Sul. A proposta foi apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e, se aprovada, excluirá do parque uma área de 1,3 mil hectares, dos 10,2 mil hectares protegidos.



A proposta se apoia em nota técnica emitida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em agosto de 2022. “A proposta em questão tem como objetivo excluir a região do Morro do Agudo da gestão do parque e definir de forma clara os limites do parque por meio de projeto de lei, pois essa área não seria de interesse ambiental para a unidade de conservação”, justifica o autor no texto.



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A nota técnica emitida em agosto do ano passado foi solicitada pelo senador Heinze, pela prefeitura de Cambará do Sul (RS) e por associações de moradores e produtores rurais. O documento conclui que houve uma incorreção quanto à localização do parque e sugere a redução por meio de um projeto de lei, o qual foi apresentado pelo próprio Heinze em fevereiro deste ano. Segundo o texto do PL, a região do Morro do Agudo é constituída “em sua maior parte, de campos e fazendas com benfeitorias de alto custo”. 



ICMBio



Para o ICMBio, órgão responsável pelas reservas ecológicas federais, a nota técnica formalizada pela gestão anterior, que deu sustentação ao projeto de lei, não foi completamente discutida por todos os interessados do instituto.  



“Dessa forma, o ICMBio entende que é necessário reavaliar as questões apresentadas, a fim de propor novas diretrizes alinhadas à atual gestão. No que tange à consolidação territorial, os parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral são prioridades da gestão e estão em estágio avançado de regularização, sendo que a maior parte dos imóveis já se encontram desapropriados ou em avançada etapa de análise processual”, informa o instituto, por meio de assessoria. 



De acordo com informações disponibilizadas no site do ICMBio, o Parque Nacional de Aparados da Serra é formado por Mata Atlântica e florestas de araucárias, além de campos e penhascos. A área é habitada por diversas espécies da fauna brasileira, como papagaio-de-peito-roxo, jaguatirica, guaxinim e leão-baio. O maior atrativo da Unidade de Conservação é o cânion Itaimbezinho, com profundidade de até 700 metros. 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-05/projeto-de-lei-propoe-reducao-de-parque-nacional-no-rs

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