O acidente ocorreu no dia 16 de setembro de 2022. O Ibama diz que recebeu denúncia anônima sobre o incidente no dia 29 de setembro e que imediatamente comunicou o ocorrido à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
A Eletronuclear só reconheceu oficialmente para o Ibama a ocorrência do despejo de substâncias radioativas no mar no dia 30 de janeiro deste ano, ou seja, mais de quatro meses depois.
No fim deste mês, o Ibama decidiu emitir dois autos de infração contra a Eletronuclear, no valor total de R$ 2,1 milhões, considerando que a empresa não comunicou o incidente imediatamente após o ocorrido, como determina a Licença de Operação da empresa.
Em nota, a Eletronuclear informou que foram despejados 90 litros de água contendo substâncias de “baixo teor radioativo”.
“Como os valores estavam muito abaixo dos limites da legislação que caracterizam a ocorrência de um acidente, a empresa tratou o evento como incidente operacional interno e informou o assunto nos relatórios regulares enviados às autoridades competentes”, diz a nota.
No texto, a estatal informa que fez análises de amostras da água do mar e de sedimentos marinhos, por conta própria e a pedido do Ibama, e encontrou radionuclídeos provenientes da usina em sedimentos marinhos.
“Foram encontrados dois elementos com uma atividade radiológica baixa, fato que foi devidamente informado aos órgãos fiscalizadores. Para se ter ideia, o valor verificado foi bem menor do que o recebido por um indivíduo submetido a uma radiografia de tórax e cerca de 1.000 vezes menor que a exposição anual proveniente da radiação natural, presente no nosso dia a dia.”
De acordo com a Eletronuclear, como o valor é também menos de 2% do limite de dose estabelecida pelas normas da Cnen, a estatal concluiu não ter havido impacto radiológico para o meio ambiente.
A estatal informou ainda que vai recorrer da multa junto ao Ibama, já que alega ter cumprido o que determina a legislação.
“A diretoria executiva da Eletronuclear, empossada após os acontecimentos, ressalta que abriu processo interno para apurar se houve alguma falha nas comunicações e está tomando as providências para que, daqui para frente, todos os eventos sejam divulgados com ampla transparência e publicidade.”
O Ibama, por sua vez, informou que “estuda medidas adicionais para evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer”.