MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada.

Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF.

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Ainda segundo o MPF, ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.

Recomendações

Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/mpf-recomenda-reforco-na-seguranca-de-terra-indigena-no-para