13/04/2022 às 19h47min - Atualizada em 14/04/2022 às 00h00min

Ministérios da Economia e da Justiça firmam acordo contra pirataria

Uma das ações será a conscientização sobre prejuízos causados pela pirataria contra direitos de propriedade intelectual. Hoje, foi lançada a Cartilha Boas Práticas E-Commerce.

Agência Brasil Geral
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-04/ministerios-da-economia-e-da-justica-firmam-acordo-contra-pirataria

Os Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública firmaram hoje (13), em Brasília, acordo de cooperação técnica para estimular o combate à pirataria. Por meio da parceria, as duas pastas pretendem desenvolver ações conjuntas na área.



A parceria foi assinada pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O foco das ações será o combate à pirataria de bens e de serviços, inclusive na comercialização dos produtos vendidos no comércio eletrônico.



Outro eixo das ações será a conscientização do mercado sobre os prejuízos provocados pela pirataria contra os direitos de propriedade intelectual. Durante a assinatura do acordo, foi lançada a Cartilha Boas Práticas E-Commerce, que pretende orientar as plataformas de comércio eletrônico a promoverem um ambiente confiável para a compra e venda de produtos pela internet.



Plano contra pirataria



O acordo foi celebrado durante a segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria de 2022. As próximas etapas envolvem a coordenação conjunta da execução do Plano Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) de 2022 a 2025 e do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi). Os dois ministérios pretendem acompanhar o cumprimento das metas para os projetos conjuntos.



Também estão previstas a troca de informações e o compartilhamento de dados constante entre a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-04/ministerios-da-economia-e-da-justica-firmam-acordo-contra-pirataria
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