29/10/2021 às 21h11min - Atualizada em 30/10/2021 às 00h00min

Governo pede ao Congresso crédito suplementar de R$ 3 bilhões

Serão beneficiados os ministérios da Agricultura, Economia, Saúde, Justiça, Minas e Energia, Relações Exteriores, Desenvolvimento Regional, Defesa, Turismo e Cidadania.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-10/governo-pede-ao-congresso-credito-suplementar-de-r-3-bilhoes

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, enviou hoje (29) ao Congresso um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões em favor do governo federal. 



De acordo com a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, caso seja aprovado pelo Legislativo, o crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias e não afetará a meta de resultado primário e o Teto de Gastos. 



Segundo o órgão, o crédito suplementar vai reforçar as dotações e possibilitar o desenvolvimento de ações em apoio a pequenos e médios produtores rurais, aumento da geração de emprego e renda no campo, contratação de seguro para produtores, regularização fundiária, conclusão de unidades escolares e o provimento de 1,5 mil vagas para o cargo de policial rodoviário federal. 



Serão beneficiados com a abertura de crédito os ministérios da Agricultura, Economia, Saúde, Justiça, Minas e Energia, Relações Exteriores, Desenvolvimento Regional, Defesa, Turismo e Cidadania. 



Mourão ocupa a presidência interinamente em função da viagem do presidente Jair Bolsonaro para a Itália, onde participa da Cúpula de Líderes do G20.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-10/governo-pede-ao-congresso-credito-suplementar-de-r-3-bilhoes
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