08/10/2021 às 20h43min - Atualizada em 09/10/2021 às 00h01min

Presidente do Senado prevê queda de veto à distribuição de absorventes

Pacheco disse que o Legislativo está comprometido com o controle de gastos públicos, mas isso não deve interferir na derrubada do veto.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-10/presidente-do-senado-preve-queda-de-veto-distribuicao-de-absorventes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes. Ontem (7), Bolsonaro sancionou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a distribuição do item. Pelo Twitter, Pacheco afirmou que esse veto deve ser derrubado.



Na justificativa do Planalto, não há previsão orçamentária no projeto para a compra dos absorventes. O presidente do Senado – que é também presidente do Congresso -, afirmou que o Legislativo está comprometido com o controle de gastos públicos, mas isso não deve interferir na derrubada do veto. “O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”.



O projeto foi aprovado no Congresso em setembro e previa a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina.



“São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres carentes”, disse Pacheco na publicação. O veto deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional, quando deputados e senadores decidem se mantém ou derrubam vetos presidenciais a projetos aprovados na Casa. Na mesma sessão também votam projetos de lei do Congresso Nacional, os chamados PLNs.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-10/presidente-do-senado-preve-queda-de-veto-distribuicao-de-absorventes
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