17/09/2021 às 16h38min - Atualizada em 20/09/2021 às 00h20min

Responsabilidade Civil e a Quarta Revolução Industrial em debate

Sob a coordenação de Eduardo Lemos Barbosa, curso contará com nomes conhecidos do Direito Brasileiro, como o doutrinalista mineiro Nelson Rosenvald, o criminalista gaúcho Ricardo Breier, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Belmonte, o civilista paulista Flávio Tartuce e o futuro presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Almerto Simonetti

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DINO

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A responsabilidade civil e as redes sociais é um dos temas do evento

A responsabilidade civil, instrumento do direito que mais rapidamente se envolve com as mudanças sociais, será tema focal de debate on-line promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), com o apoio do Instituto dos Advogados do RS (IARGS). O curso terá como tema global "Responsabilidade Civil - aspectos atuais" e reunirá nomes do Direito no Brasil. A abertura do evento, na próxima segunda-feira, contará com 11 participantes, entre os quais estão o atual Secretário Geral e futuro presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti; o presidente da OAB-RS, o criminalista gaúcho Ricardo Breier; o doutrinalista mineiro Nelson Rosenvald, o civilista paulista Flávio Tarture, professor da Universidade de São Paulo (USP), e o Diretor de cursos não presenciais da Escola Superior de Advocacia (ESA-RS), Eduardo Lemos Barbosa. O curso se encerra em 13 de outubro.

O objetivo do curso é ampliar e atualizar o conhecimento dos participantes em relação à responsabilidade civil. Nomes conhecidos do mundo jurídico irão colaborar na ocasião, a exemplo de Alexandre Belmonte (ministro do Tribunal Superior do Trabalho), Nelson Rosenvald (Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais), Rosângela Herger dos Santos (diretora geral da ESA/RS), entre outros. Entre os temas que estão na pauta de debate estão Quatro Conceitos da Responsabilidade Civil na 4ª Revolução Industrial, Excludentes da Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil e as Redes Sociais, Atualização do Código de Defesa do Consumidor - Qual o futuro? e a Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho.

O curso será coordenado pelo advogado gaúcho Eduardo Lemos Barbosa, que tem atuação internacional na área de responsabilidade civil, e com um histórico de contribuições prestadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo, atualmente, conselheiro estadual da OAB Rio Grande do Sul e Diretor de cursos não presenciais da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/RS). Eduardo Barbosa é especialista em indenizações e Direito de Família.

O coordenador geral do curso, Eduardo Lemos Barbosa, também é autor de livros e artigos jurídicos, incluindo o livro "A Responsabilidade Civil e a 4ª Revolução Industrial: Novos desafios na sociedade de informação". A obra, lançada este ano e baseada na dissertação de mestrado do autor, levanta uma hipótese que visa tratar dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil, e se seriam compatíveis com os riscos advindos da sociedade de informação. O objetivo, portanto, é analisar esses pressupostos e responder se sua aplicabilidade seria eficaz diante dos novos danos advindos da sociedade da informação, após a Quarta Revolução Industrial, no Brasil.

Ao falar de Quarta Revolução Industrial, lembra-se que o advento da sociedade de informação transformou a realidade dos seres humanos em um novo mundo, onde a virtualidade é o centro de tudo. "Estamos vivendo a quarta Revolução Industrial, com uma ruptura no cotidiano dos cidadãos e em razão das transformações tecnológicas e um avanço dos meios de comunicação, principalmente as redes sociais, criando um impacto nas relações pessoais e profissionais", explica Eduardo Barbosa.

Passam a surgir, então, discussões a respeito da proteção dos dados pessoais no ambiente virtual, ganhando ainda mais força, no Brasil, por conta da publicação recente da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). "Logo, o sistema jurídico pátrio carece de pressupostos que efetivem a proteção dos danos presentes e futuros, originados pela sociedade da informação, que se potencializam após a Quarta Revolução Industrial", pontua o advogado Eduardo Barbosa.

Inscrições
As inscrições para o curso podem ser feitas pelo site da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP (https://cursosonline.aasp.org.br/curso/responsabilidade-civil-aspectos-atuais-internet), com valores diferenciados para associados da AASP, associados da IARGS e estudantes. Não associados também podem se inscrever. O curso terá duração de sete dias, a partir de 20 de setembro, sempre com aulas nas segundas e quartas. As vagas são limitadas.

Programação Completa

Segunda-feira, 20/09

19h - Abertura.

Viviane Girardi (Presidente da AASP)
José Alberto Simonetti (Secretário geral da OAB Nacional)
Eduardo Lemos Barbosa (Membro da ESA-RS)

19h20 - Quatro conceitos da responsabilidade civil na Quarta Revolução Industrial:
Nelson Rosenvald

Quarta-feira, 22/09

Excludentes da responsabilidade civil:
Flávio Tartuce

Segunda-feira, 27/9

Responsabilidade civil e as redes sociais:
Tula Wesendonck

Quarta-feira, 29/09

Atualização do CDC - qual o futuro?
Claudia Lima Marques

Segunda-feira, 4/10

Responsabilidade civil no Direito do Trabalho:
Alexandre Agra Belmonte (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)