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A China considera aprimorar o sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (HKSAR), mas os críticos dizem que é um plano para eliminar as forças de oposição na cidade.
Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20210308005949/pt/
Por que as melhorias são essenciais?
Ao explicar aos legisladores o projeto de decisão sobre como aprimorar o sistema eleitoral da HKSAR, Wang Chen, o vice-presidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (NPC), disse que a medida é essencial para evitar que forças anti-China e desestabilizadoras do governo tomem o poder, citando os conflitos com longa duração de meses em 2019.
"Para solucionar a situação, é importante tomar as medidas necessárias para aprimorar o sistema eleitoral e eliminar as deficiências e riscos institucionais existentes para garantir a administração de Hong Kong por pessoas de Hong Kong, com patriotas como o órgão principal", disse Wang.
Alex Fan, presidente e fundador do International Youth Legal Exchange Federation em Hong Kong, disseàCGTN que: "permitir que não-patriotas, ou até mesmo pessoas que colocam em risco a segurança nacional, participem na eleição, colocará o princípio "Um país, dois sistemas" em perigo".
O que podemos melhorar?
De acordo com o projeto, o foco das melhorias estará nas reformas ou na maior capacitação do comitê eleitoral da cidade.
"O dirigente principal de Hong Kong continuará a ser eleito pelo comitê eleitoral. O comitê também elegerá uma parcela relativamente grande de membros do Conselho Legislativo (LegCo) e participará diretamente da nomeação de todos os candidatos do LegCo", disse Wang, acrescentando que as revisões a serem feitas podem ser limitadas ao Anexo I e II da Lei Básica, sem a revisão do seu corpo principal.
Como isso será feito?
Uma abordagem em duas etapas, especificamente, "decisão mais emenda" foi proposta. O NPC, a principal legislatura da China, primeiro toma uma decisão sobre a melhoria do sistema eleitoral da HKSAR e autoriza o seu Comitê Permanente a fazer as alterações. Depois, o comitê permanente do NPC altera o Anexo I e Anexo II da Lei Básica da HKSAR.
Depois de concluir a alteração em nível estadual, a HKSAR irá alterar as leis locais relevantes de acordo.
Em consideraçãoàcomplexidade das leis locais relacionadas às eleições de Hong Kong, os especialistas acreditam que o processo levará algum tempo, mas será concluído antes das eleições em Hong Kong na segunda metade do ano.
O que as melhorias significam?
Li Huan, pesquisador associado do Centro de Pesquisa de Hong Kong e Macau, rejeitou as preocupações de que o campo não estabelecido em Hong Kong não terá espaço para participar na área política após a mudança, dizendo que a decisão "não tem como objetivo atender ao campo pró-estabelecimento ou restringir o campo de não estabelecimento".
"Depende de como você entende o que é campo não estabelecido. Pessoas do campo não estabelecido não são necessariamente antipatrióticas ou pessoas que não amam Hong Kong", disse LiàCGTN.
Isto fez eco às palavras de Xia Baolong, vice-presidente da Comissão Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e chefe do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, que disse que a ênfase em "patriotas governando Hong Kong" não significa acabar com todas as diferenças.
Liu Zhaojia, o vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa de Hong Kong e Macau acrescentou: "Os candidatos pró-estabelecimento também podem ficar tranquilos. Eles devem colocar um esforço real na resolução dos problemas sociais e de subsistência de Hong Kong para obter um melhor futuro político".
O oficial de ligação da HKSAR manifestou apoio ao aprimoramento do sistema eleitoral, afirmando que “é a única maneira para a sociedade de Hong Kong dar um fim às disputas políticas, voltar a se concentrar no desenvolvimento e proteger a prosperidade e estabilidade de longo prazo".
A delegação da HKSAR para as duas sessões disse que as melhorias propostas não trarão nenhuma mudança para "Um país, dois sistemas", mas fortalecerá o princípio, além de colocar um fim ao caos político em Hong Kong e permitir que a sociedade local se concentre no desenvolvimento econômico, na subsistência das pessoas e na integração do SAR no desenvolvimento geral do país.
Ninguém se preocupa mais com a democracia, prosperidade e estabilidade contínuas de Hong Kong do que o Governo Central da China, o Conselheiro de Estado e o Ministro das Relações Exteriores da China, declarou Wang Yi no domingo, acrescentando que a mudança de Hong Kong do caos para a estabilidade atende aos interesses de todas as partes.
O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.
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Jiang Simin
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