24/08/2019 às 09h15min - Atualizada em 24/08/2019 às 09h15min

Programa Lar Legal entregará quase 200 títulos de regularização no sul do Estado

- 87 News
TJSC

Moradores de três municípios do sul do Estado serão beneficiados pelo Programa Lar Legal na próxima semana, quando receberão os títulos de propriedade de seus terrenos. Na segunda-feira (26/8), quase 200 títulos serão entregues para famílias de Armazém, Braço do Norte e Siderópolis.

O programa tem o objetivo de legalizar áreas urbanas ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social e proporcionar condições dignas de moradia, com reflexo direto na qualidade de vida das pessoas que ali residem. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que completa 20 anos, acontece em parceria com o Ministério Público e as Prefeituras Municipais.

As solenidades de entrega dos títulos de propriedade relativos a regularização fundiária por intermédio do Programa Lar Legal acontecem todas na segunda-feira, com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Goy Petry Junior; do coordenador do Programa Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira; e da juíza cooperadora Liana Bardini, além dos juízes diretores do foro das comarcas, representantes do Executivo municipal e outras autoridades. 

Em Armazém, o evento acontecerá às 10h no Centro de Conviver do Idoso, quando serão entregues 34 títulos para moradores dos bairros Nossa Senhora Aparecida (12), Sertão dos Corrêas (6) e São Francisco (16).

Já no município de Braço do Norte, a cerimônia acontece às 15h no Auditório Luiz Weber, com a entrega de 29 títulos para residentes do bairro Rio Bonito. Para encerrar, em Siderópolis, às 18h, no Centro Social Urbano, serão 135 títulos entregues para famílias dos loteamentos Vida Nova I (53), Pedro Mota (29) e Vila Esperança (53). 


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