23/11/2020 às 17h26min - Atualizada em 23/11/2020 às 17h26min
Lei Aldir Blanc – Cocal do Sul divulga resultado preliminar dos aprovados para Edital
Antonio Roseng - 87 News
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Cocal do Sul
O município de Cocal do Sul divulgou hoje (23/11) o resultado preliminar do edital da Lei Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). O Comitê Gestor de avaliação da Lei divulgou a lista, que conta com sete aprovados no edital 01/2020 e cinco no edital 02/2020.
Segundo o representante da Secretaria de Educação no comitê gestor, Marcos Felipe dos Santos, agora os proponentes que não foram selecionados tem direito de interpolar recursos, num prazo de dois dias.
Sobre - A lei Aldir Blanc é uma Lei Federal que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19. No município de Cocal do Sul, um decreto regularizou a Lei e criou um Comitê Gestor, que conta com nove membros, mais os suplentes, que faz o acompanhamento, operacionalização e aplicação dos Recursos repassados pela União.
RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS - Edital Chamamento Público nº 01/2020
Proponente
1 ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA COCAL DO SUL
2 ESPAÇO DE DANÇA ALINE DA SILVEIRA
3 IUPII CASA DE FESTAS
4 CENTRO DE EVENTOS DO TIBICA
5 VN RESTAURANTES E TRANSPORTE LTDA ME (CASA DI PEDRA)
6 DEISE CERON (TRENZINHO DA ALEGRIA)
7 MONIQUE PIUCCO (SEMENTINHA DO BEM)
RESULTADO DOS APROVADOS - Edital Chamamento Público nº 02/2020
Proponente
1 JONATAS JOAO CORREA
2 ASSOCIAÇÃO CIRCULO ITALIANO DE COCAL DO SUL
3 ESPAÇO DE DANÇA ALINE DA SILVEIRA
4 LUCAS ALVES CARARA
5 EAGLES ENTRETERIMENTO
Os recursos
Os recursos em Cocal do Sul serão divididos em três partes. A primeira, no valor de R$ 42 mil para aplicação do Inciso II da Lei 14017/20, que se refere custeio de despesas e manutenção de espaços culturais inscritos no Mapeamento Cultural do município. O repassa terá uma variação de R$ 3 A 10 mil reais de acordo com a necessidade do espaço, pago em parcela única, onde o beneficiário apresentará contraproposta destinada a Escola Pública sediada dentro do Município.
A segunda, no valor de R$ 18,3 mil para a compra de cinco projetos culturais para o município. Onde qualquer cidadão que trabalhe com cultura dentro de Cocal do Sul poderá se inscrever. Os projetos podem ser on-line ou presencial, desde que respeitem as normas da Organização Mundial do Saúde (OMS) referente a pandemia da COVID-19.
A terceira parte, no valor de R$ 71.143,34, será destinado para a realização de uma Live Cultural, onde vão se apresentar músicos, bandas e corais de Cocal do Sul que sofreram com a pandemia. A Live acontecerá durante a programação do Cocal Luz, num espaço reservado para evitar aglomero. O evento virtual será realizado em cinco dias, onde cada cantor ou banda terá um tempo de uma hora de apresentação.