Aberta consulta pública da ANS para inclusão de biológicos para psoríase

Até 21 de novembro de 2020,  a ANS convida a sociedade civil a participar da consulta pública aberta para avaliar tratamentos e procedimentos propostos para integrar a lista (Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde) de cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde suplementar devem oferecer aos seus beneficiários.

Entre os medicamentos em avaliação para inclusão, estão as terapias biológicas para o tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas de moderada a grave, já disponíveis no sistema público, por meio do SUS⁵.  Esta será a primeira vez que medicamentos biológicos para psoríase, se aprovados, passarão a fazer parte rol de procedimentos obrigatórios da ANS. A incorporação de biológicos para psoríase pela ANS é pleiteada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia[1].

Os medicamentos biológicos são compostos por proteínas produzidas por engenharia genética, por meio de células humanas, ou animais. Estas proteínas bloqueiam o processo inflamatório, impedindo que as células da psoríase se dividam – isto é, interrompem o processo de desencadeamento da doença antes que se manifeste⁴.

A psoríase é uma doença multissistêmica, que causa lesões na pele que coçam e escamam. Sua causa é desconhecida, mas se sabe que pode estar relacionada ao sistema imunológico, às interações com o meio ambiente e à suscetibilidade genética. É frequente a associação da psoríase a artrite psoriásica, a doenças cardiometabólicas, doenças gastrointestinais, diversos tipos de cânceres e distúrbios do humor. Nos casos mais graves, pode ser dolorosa e provocar alterações que impactam significativamente a qualidade de vida e a autoestima do paciente2.

Consulta pública

Qualquer pessoa acima de 18 anos pode participar da consulta pública. Os interessados devem acessar o site da ANS, localizar a consulta pública referente a cada medicamento avaliado para a psoríase, e clicar em "Contribuições",  para preencher o  formulário. Neste formulário, a opção CONCORDO da recomendação preliminar é a FAVOR da incorporação dos medicamentos pelos planos de saúde.  A opção DISCORDO é contra a incorporação.

Ao final do período da consulta pública, as sugestões serão analisadas e consolidadas pela área técnica da ANS e submetidas à deliberação da diretoria. Depois de concluídas todas essas etapas, a ANS publica a Resolução Normativa que definirá a nova lista de coberturas mínimas obrigatórias, a partir de março de 2021.³   

AbbVie

No Brasil, a AbbVie começou a operar no início de 2014. Suas unidades de negócios locais incluem Imunologia, Neonatologia, Virologia, Oncologia, Oftalmologia, além dos serviços e produtos da Allergan Aesthetics. Entre suas diferentes áreas de atuação, conduz mais de 50 estudos clínicos em Imunologia, Oncologia e Virologia, em 23 cidades brasileiras, envolvendo mais de 200 equipes e centros de pesquisa brasileiros.   

REFERÊNCIAS

1Em  https://www.ans.gov.br/images/stories/Particitacao_da_sociedade/consultas_publicas/cp81/medicamentos/RE_211.1_Adalimumabe_Psoriase.pdf  Acessado em 14 de outubro de 2020.

2 Em https://www.sbd.org.br/dermatologia/pele/doencas-e-problemas/psoriase/18/  Acessado em 14 de outubro de 2020

³ http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sociedade/5983-rol-de-procedimentos-ans-inicia-consulta-publica-para-revisao-da-lista-de-coberturas-dos-planos-de-saude

4 Em https://www.sbd-sp.org.br/geral/medicamentos-biologicos-para-tratar-psoriase-estao-melhores-e-mais-seguros/. Acessado em 20/10/20