Corpo de Bombeiros resgata cinco pessoas na plataforma Sul do Rincão

A Plataforma Sul de Balneário Rincão desabou parcialmente, ontem. O Corpo de Bombeiros de Içara precisou ser acionado para resgatar cinco pessoas que estavam sobre a estrutura no momento da queda. Embora ninguém tenha se ferido, é possível que alguém seja responsabilizado pelo incidente. Isso porque a plataforma (inaugurada na década de 1990) era mantida por uma associação, ou seja, considerada uma propriedade privada.

A plataforma está interditada desde 2015, por apresentar rachaduras e chance iminente de queda, colocando em risco todas as pessoas que lá frequentavam. No ano seguinte, a Justiça determinou a desocupação total do local, além da retirada das áreas de estacionamento e estrutura complementar da plataforma.

Atualmente ela estava interditada, porque a rampa de acesso e parte da estrutura foi construída sem a autorização necessária dos órgãos públicos, visto que se trata de uma área da Marinha e de preservação ambiental, consequentemente sendo enquadrada como terreno da União. Em 2016, a Justiça determinou que o acesso à estrutura fosse retirado e o terreno passasse a pertencer ao domínio federal.

A decisão levou em consideração a ausência de autorizações necessárias junto aos órgãos competentes para a construção de parte da estrutura no local. “Porém, apesar da interdição e das placas informando a impossibilidade de frequentar o local, dezenas de pessoas ainda insistiam em subir na plataforma de maneira improvisada”, diz o engenheiro e secretário de Obras de Balneário Rincão, Nestor Back.

Ele conta que a Prefeitura irá realizar os trabalhos de limpeza do local (retirada do concreto que caiu e demais materiais) e colocará novamente os avisos de interdição do local, que continua com o restante da estrutura sob risco de queda.

“É possível que a associação que construiu a plataforma e não tomou os devidos cuidados seja penalizada por isso. Agora eles vão ter que resolver o problema que criaram, porque não compete à Prefeitura realizar o trabalho de demolição da estrutura, pois o terreno não está sob nossa circunscrição”, explica Back.

Limpeza será realizada pela Prefeitura e cobrada pela União

Além disso, Nestor afirma que não é possível investir dinheiro público em uma propriedade de natureza privada. Pois isso teria que contar com aprovação junto ao Legislativo e demais órgãos de fiscalização orçamentária, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A gente vinha alertando aos proprietários para tomarem as providencias”, finaliza Back.

O advogado e secretário de Administração da Prefeitura de Balneário Rincão, Gabriel Schonfelder de Souza, conta que os custos da limpeza da área onde a plataforma desabou serão cobrados da União, que é mantenedora do local.

O engenheiro Anderson Moreira Douglas, da Defesa Civil de Balneário Rincão informa que a parte onde era o antigo restaurante (parte inicial), provavelmente será derrubada. “A parte interna (dentro do mar) fica dessa forma, pois precisaria de outro tipo de estudo para fazer essa demolição”, revela Douglas.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-33, João Piccolo afirma que a associação que mantinha a Plataforma Sul do Rincão havia sido desfeita há alguns anos e que não tem conhecimento sobre uma possível nova formação de associação que seja responsável por aquele local.