Vereadores de Curitiba votam orçamento para 2019

Os vereadores de Curitiba votam, nesta terça-feira (18), o orçamento para 2019. Nesta sessão, a discussão ocorre em 1º turno. A votação em 2º turno está prevista para quarta (19).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem 709 emendas, portanto, de acordo com a Câmara Municipal de Curitiba, a discussão pode se estender ao longo do dia. Por volta das 10h15, o projeto da LOA já era discutido entre os parlamentares.

A LOA 2019 está estimada em R$ 9,041 bilhões.

Todas emendas foram admitidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização na última quarta-feira (12). Até então, eram 651 emendas parlamentares. Agora, elas dependem do aval do Plenário.

A redução do orçamento para o Legislativo é uma das emendas da LOA.

Intenção de redução

No fim de novembro, o presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), anunciou a intenção de limitar o orçamento do Legislativo.

O vereador pretende reduzir o orçamento da Câmara Municipal de R$ 153,5 milhões, previsto na LOA, para R$ 125,5 milhões.

Se a redução for aprovada, R$ 28 milhões vão passar a reforçar o caixa da Prefeitura de Curitiba no ano que vem, ao invés de irem para a Casa.

O teto que a Câmara Municipal poderia receber do Executivo, em 2019, era de até R$ 197,3 milhões – que é 4,5% do orçamento –, conforme a legislação. Porém, o projeto da LOA definiu o valor em R$ 153,5 milhões.