12/08/2020 às 13h18min - Atualizada em 12/08/2020 às 13h18min

Prefeitura de Cocal do Sul disponibiliza cadastro para artistas e espaço profissionais que poderão ser beneficiados com a Lei emergencial de auxílio a cultura

Antonio Roseng - 87 News
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Cocal do Sul

A prefeitura de Cocal do Sul disponibiliza dois cadastros para atender as adequações da Lei Federal Emergencial do Auxilio a Cultura. O primeiro para artistas e profissionais da cultura e outro para Espaços Artísticos e Culturais. Os cadastros estão disponíveis no site da prefeitura, no cocaldosul.sc.gov.br.
 

A Lei ainda está em fase de adequação para estados e municípios, aguardando a regulamentação do repasse e outras medidas que se farão necessárias para organização e transparência do Processo. Segundo a Gerência Executiva de Cultura e Turismo, Juarez Fogaça, é necessário torna público o cadastro, para possível acesso ao auxílio de ações emergenciais para o setor cultural referente à Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
 

Do que trata a lei?
 

Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública devido à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.


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