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A Lei de emergência cultural foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 artistas, agentes culturais e profissionais de arte em geral.
A iniciativa tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais.
A renda será disponibilizada mensalmente, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas. E para os espaços culturais cadastrados, o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$10 mil com contrapartida social obrigatória, que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.
O cadastro inicia nesta segunda feira, 27, e seguirá até 15 de agosto. Para envio de dados, os profissionais de arte e o responsável legal do espaço cultural pode acessar o link, para preencher o formulário.
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