Na Serra, TJ busca implantação cooperativa e articulada do depoimento especial e inspeciona abrigos

Em agenda pelo Meio-Oeste e Serra Catarinense, profissionais da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) estiveram em Lages, nesta quinta-feira (18/07), para falar sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Além de tratar desse assunto, a equipe fez vistoria nos abrigos da cidade e discutiu sobre os processos de 37 acolhidos institucionalmente.

Um termo de cooperação entre o Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil de Santa Catarina dispõe da participação conjunta dos órgãos para implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece procedimentos de escuta especializada, além de prever métodos específicos de realização do depoimento especial e, ainda, permite elucidar fatos que possam ter gerado violação de todo tipo de direito.

Esses modelos e métodos estão instalados na comarca e seguem todos os protocolos previstos pela legislação. ¿Estamos buscando compreender e melhorar atuação de todos profissionais envolvidos nesses casos para que o atendimento as crianças e adolescentes seja menos danoso possível¿, destaca o juiz da Infância e Juventude, Ricardo Alexandre Fiúza. Outros encontros com magistrados, promotores, delegado, psicólogos e servidores do judiciário estão previstos.

Ainda no Fórum da comarca, houve discussão sobre os processos de 37 menores acolhidos institucionalmente em unidades lageanas. Na visita de inspeção aos abrigos foram avaliadas as condições das unidades, equipamentos, atendimento dos profissionais e situação das crianças e adolescentes acolhidos.