Primeira escritura 100% digital é assinada em Juiz de Fora, Minas Gerais

Assinatura de escritura online

Com início recente no Brasil, a assinatura digital de escrituras de imóveis chegou nas cidades do interior do Brasil. Em Minas Gerais, Juiz de Fora é uma das poucas cidades a já garantir o processo da escritura do imóvel totalmente online. Com isso, o modelo até então tradicional é substituído por um procedimento ainda mais rápido, moderno e barato para as famílias, mas com a mesma segurança jurídica do que o realizado presencialmente no cartório.

A tecnologia da assinatura digital para as escrituras de imóveis é interessante por vários motivos, principalmente por garantir que as partes não se encontrem fisicamente no cartório. Ou seja, evita o contato entre corretor, tabelião, comprador e vendedor do imóvel, medida necessária principalmente diante dos cuidados relativos ao contágio da Covid-19. 

A primeira escritura de imóvel 100% digital de Juiz de Fora e região foi assinada pela GPS Construções com intermediação da Souza Gomes Imóveis e garante facilidades tanto para quem compra ou vende um bem, quanto para os profissionais da área. “Esse era até então um processo muito tradicional e que agora se moderniza impulsionado pelo distanciamento social. Imagine a facilidade para um cliente conseguir vender seu imóvel sem estar na cidade, por exemplo”, resume o CEO da Souza Gomes e Presidente da Associação Juiz-forana de Administradoras de Imóveis, Diogo Souza Gomes.

“Quem compra, também não precisa nem sair de casa para resolver essa parte burocrática. Sem filas, sem deslocamento, sem dor de cabeça”, completa o Advogado e Diretor de Vendas da Souza Gomes, que acompanhou todo o processo junto ao cartório, Victor Souza Gomes.

As exigências legais para essa nova modalidade são, por exemplo, a gravação da videoconferência com as partes envolvidas e a leitura da escritura. Algumas formalidades de praxe continuam nessa reunião online, como é o caso do detalhamento da hora, data, livro e folha do documento, assim como a resposta de que todos os presentes estão de acordo com o que foi falado. Antes da reunião virtual, o documento é enviado para a conferência de todos.

“A imersão no ambiente eletrônico é inevitável, mas o cartório depende de um processo legal que, com a pandemia, evoluiu cinco anos em poucos meses. O sentimento é de muita felicidade em sermos os pioneiros no estado e temos notícias de que grandes cidades do país ainda não realizaram a assinatura digital da escritura do imóvel como nós”, destaca o tabelião do 1º Ofício de Notas de Matias Barbosa e Delegado do Colégio Notarial do Brasil, Victor Moraes. O procedimento é feito por uma plataforma unificada em todo o território nacional, chamada E-Notariado.