A partir da próxima segunda-feira (8), as prefeituras poderão decidir, em conjunto com o governo do Estado, a retomada gradual de atividades como transporte coletivo e aulas práticas de cursos superiores. O decreto foi assinado na manhã de hoje (1º) pelo governador Carlos Moisés, em coletiva de imprensa transmitida via internet. Com a nova medida, os prefeitos usarão uma ferramenta que mostra indicadores de avanço ou recuo da transmissão do coronavírus em sua região, podendo assim solicitar a reabertura de espaços e realização de eventos.
O plano de ação regionalizado, segundo o governador, se dá porque há múltiplas realidades em diferentes pontos do Estado, com cidades com índices elevados de contaminação e outras em que até o momento não houve nenhum caso positivo de Covid-19. “Percebemos que a doença evoluiu de forma distinta em cada região, por isso entendemos que é necessária uma nova fase”. Assim, os municípios irão deliberar sobre a retomada de atividades, podendo solicitar ao governo estadual o afrouxamento de medidas ou até mesmo o aumento de restrições. “Em alguns municípios não haverá liberação ampla e irrestrita porque não é compatível com os números de crescimento, mas é uma realidade por vezes distinta de outras cidades”, conclui Moisés.
Com isso, o transporte coletivo e interestadual segue suspenso em toda Santa Catarina até 2 de agosto, mas as prefeituras poderão retomar as atividades a partir de 8 de junho, caso a ferramenta de aferição de dados mostre que a liberação será segura. Da mesma forma, as aulas presenciais seguem suspensas até o início de agosto, mas atividades práticas de cursos superiores podem retornar já na próxima semana, com as aulas presenciais podendo retornar em 6 de julho. Eventos públicos como shows, teatros e cinemas, e atividades esportivas terão as retomadas possíveis a partir de 5 de julho – essa também é a data para que se comece uma deliberação do reinício do Campeonato Catarinense de futebol.
A decisão de flexibilização dessas atividades será decidida em conjunto entre prefeituras, o governo do Estado, por meio das secretarias competentes, e a FECAM (Federação Catarinense de Municípios).