A faixa de domínio tem o objetivo de garantir a segurança viária do entorno de uma rodovia e basicamente é formada pelas pistas, canteiros, acostamentos, sinalização e faixas laterais que vão até o limite das cercas que separam a estrada das propriedades marginais. É neste espaço, de faixa lateral, que a concessionária Arteris Litoral Sul tem identificado com frequência focos de incêndio nas obras do Contorno Viário de Florianópolis, provocados, principalmente, pela queima de lixo.
A conduta é considerada crime pela Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9605/1998) e proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), podendo, ainda, provocar incêndios de grande proporção. A atitude coloca em risco todos os vizinhos do Contorno, já que que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as moradias e empresas locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.
Segundo a coordenadora de Meio Ambiente da Arteris Litoral Sul, Daniela Bussmann, os moradores vizinhos das áreas próximas serão informados na medida do possível, sempre que houver identificação de focos de incêndio ou depósito de lixo. Porém, é preciso que haja conscientização de todos. “É importante que todos lembrem que a faixa de domínio é área de acesso extremamente restrito e que colaborem e compreendam que vai além da proibição ou de crime, mas que é um risco para todos. Se algum vizinho ver algum foco, deve buscar a concessionária e denunciar”, alerta Daniela.
Como proceder
Se você é um morador ou tem um comércio ou empresa vizinha ao Contorno e identificar alguém realizado queimadas ou jogando lixo na faixa de domínios, denuncie pela linha verde do IBAMA, no telefone 0800-61-8080.
Se tiver com dúvidas sobre o que é permitido ou proibido na faixa de domínio do Contorno, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail faixadedominio.litoralsul@arteris.com.br ou telefone (47) 3177 – 0700.
Sobre o Contorno
O Contorno Viário de Florianópolis está sendo construído pela Arteris Litoral Sul com o objetivo de desviar o tráfego de longa distância da BR-101, na região de Florianópolis. Os estudos realizados preveem que a rodovia irá proporcionar uma redução significativa na intensidade deste tráfego, melhorando a competitividade logística de Santa Catarina. Com investimentos, até o momento, superiores a R$ 1 bilhão, o Contorno será um corredor expresso com velocidade operacional de 100 km/h em todo o percurso, seis acessos por meio de trevos, quatro túneis duplos, sete pontes, mais de 20 passagens em desnível e um total de 50 quilômetros de extensão, dos quais 34 já estão em obras. Saiba mais em www.contornodeflorianopolis.com.br.
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