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O procurador-geral de Justiça de SC, Fernando Comin, falou sobre as investigações que apuram suposta fraude na compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pelo governo catarinense na manhã desta segunda-feira (11). Em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina, da NSC TV, ele deu detalhes sobre a participação de agentes públicos na compra e sobre o andamento do caso após a realização da Operação O2, deflagrada no sábado (9).
Segundo Comin, os agentes públicos envolvidos atuaram não apenas para agilizar o processo de compra dos equipamentos e realizar o pagamento antecipado, mas também para avalizar a operação e se assegurar de que os recursos seriam transferidos a uma empresa de fachada. O procurador-geral também voltou a dizer que há fortes indícios da existência de uma organização criminosa, envolvendo alguns agentes púbicos e um núcleo empresarial.
- Isso já está muito claro – disse o procurador-geral.
Sem dar mais detalhes por conta do sigilo da investigação, ele também citou o envolvimento de um vereador de uma cidade do Rio de Janeiro. De acordo com Comin, o político é um dos envolvidos e está relacionado à empresa Veigamed, de quem o governo catarinense comprou os respiradores.
O procurador-geral citou ainda que a compra dos respiradores não foi a única feita com pagamento antecipado pelo governo, e que o “Ministério Público vai apurar todas elas”.
No sábado, a força-tarefa que envolve Ministério Público (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e Polícia Civil, que investiga o caso, deflagrou a Operação O2, que cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e outros três estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Durante a operação, foram apreendidos R$ 300 mil em espécie em um imóvel do RJ. Também foram sequestrados R$ 11 milhões de uma conta bancária para o acautelamento do processo.
Um dos ouvidos pela polícia na operação de sábado foi o então secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. Ele havia sido citado pelo ex-secretário de Saúde Helton Zeferino como um dos envolvidos na compra dos respiradores. Borba nega participação. Neste domingo (10), ele pediu exoneração do cargo e deixou o governo Carlos Moisés.
Ainda no sábado, o governo estadual divulgou nota em que afirma que "apoia todas as investigações necessárias" sobre o caso, inclusive com apoio operacional da Polícia Civil. O Poder Executivo também declarou que realiza apuração administrativa, em ação conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado.
Durante a pandemia do coronavírus, o governo de Santa Catarina adquiriu um lote de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. O pagamento foi feito antecipado, com dispensa de licitação por causa da emergência de saúde, mas os equipamentos, que deveriam ter sido entregues no início de abril, ainda não chegaram. O caso veio à tona após reportagem do site The Intercept Brasil.
O governo de SC iniciou o processo de compra por meio da dispensa de licitação em 26 de março, e homologou a escolha da empresa já no dia seguinte. Contratada para prestar o serviço, a empresa Veigamed, com sede em Nilópolis (RJ), não tem respiradores entre os produtos oferecidos em seu site.
As denúncias resultaram no pedido de exoneração do então secretário de Saúde Helton Zeferino, que deixou a pasta. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) também abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a compra dos respiradores.
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