Helton Zeferino fala sobre compra de respiradores por R$ 33 mi e defende que 'processo seja esclarecido'

O ex-secretário de Saúde do Estado Helton Zeferino falou pela primeira nesta segunda-feira (4) sobre sua saída do cargo após a polêmica compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões. Em entrevista exclusiva ao Bom Dia Santa Catarina, da NSC TV, ele confirmou que autorizou a aquisição com dispensa de licitação, mas afirmou que não cabe ao secretário certificar a nota e confirmar o pagamento. 

Helton disse ainda que deixou o cargo no governo Carlos Moisés (PSL) por decisão própria, independentemente das investigações, segundo ele para que o combate ao coronavírus não perdesse o foco, e defendeu que o processo de compra dos respiradores seja devidamente esclarecido.

Zeferino pediu demissão na quinta-feira (30), após denúncia de irregularidades na compra de 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões. O valor foi pago adiantado pelo governo do Estado, que ainda não recebeu os equipamentos. A última previsão é de que os aparelhos cheguem a Santa Catarina até 20 de maio.

Questionado sobre quais teriam sido os erros na compra, o ex-secretário afirmou que responder a essa pergunta foi um dos motivos que levaram a instalação de sindicâncias dentro da secretaria. Ele também disse que ‘provocou’ a Polícia Civil e a Procuradoria-Geral do Estado para que procedimentos fossem instalados para investigar o processo.

— Esse processo precisa ser esclarecido, é necessário que tenhamos o esclarecimento para todos, inclusive pra mim, para que nós tenhamos a clareza sobre onde aconteceu esse equívoco dentro do processo — completou.

Ao falar sobre a saída do governo, Zeferino afirmou que tomou a decisão para “preservar” a Secretaria de Saúde e não prejudicar os trabalhos de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

— Eu não havia sequer conversado com o governador ainda, eu fiz a minha carta de renúncia, e logo após a entrevista coletiva que aconteceu no dia 30 eu pedi para conversar com o governador, eu entreguei a ele a minha carta de renúncia, desprovida de qualquer informação referente a Ministério Público, referente à própria questão da Assembleia Legislativa, foi uma ação motivada por mim, justamente porque eu entendo que a secretaria precisa ser preservada nesse momento para que os técnicos que lá estão permaneçam trabalhando diretamente com a Covid — declarou.

Entenda o caso

O governo de Santa Catarina adquiriu um lote de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões que teve o produto modificado após a compra e cuja previsão de entrega foi adiada por até dois meses. O caso veio à tona na última terça (28), em reportagem do site The Intercept Brasil. A compra teve pagamento antecipado e foi feita por dispensa de licitação por causa da urgência causada pela pandemia do novo coronavírus.

Pelo contrato, os equipamentos deveriam ter sido entregues a 48 unidades de saúde de SC no início de abril, mas até agora não chegaram. Também com base nos valores divulgados no contrato, cada respirador foi negociado por R$ 165 mil. Para efeito de comparação, o valor é ao menos 65% mais caro do que União e Estados pagaram por respiradores em compras anunciadas no início de abril.

Na quarta-feira, o governo de SC disse estranhar o pagamento adiantado e anunciou a abertura de duas sindicâncias na Secretaria de Saúde, uma auditoria na Controladoria-Geral e um inquérito pela Polícia Civil para apurar o caso. Uma servidora foi afastada.

O Ministério Público abriu procedimento para investigar a compra. Na sexta-feira, um empresário de Joinville prestou depoimento ao Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) abriu uma CPI para investigar o caso.