Para fortalecer as medidas adotadas pelas autoridades de saúde para combater a covid-19, os cartórios de Registro de Imóveis mineiros estão trabalhando por meio de atendimentos agendados e remotamente. Durante a pandemia, além de adotar esse regime, as serventias também disponibilizam meios de comunicação e orientação à distância - como WhatsApp, e-mail e linhas telefônicas - e mantêm a recepção de pedidos via Central Eletrônica de Registro de imóveis (CRI-MG): www.crimg.com.br.
De acordo com o Provimento 95 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as atividades prestadas pelos cartórios notariais e de registro são essenciais para a sociedade e, por isso, a continuidade do funcionamento é obrigatória. Para não gerar prejuízo ao usuário, as serventias mineiras têm mantido o atendimento ao público de forma controlada, seguindo as orientações estabelecidas pelos órgãos sanitários para proteger os cidadãos e os colaboradores.
É o caso do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte (1RIBH), que tem realizado esse atendimento de forma agendada. A serventia mantém uma equipe reduzida para o trabalho interno, está recebendo os usuários de forma individualizada e mantendo uma distância segura dos atendentes, além de ter liberado os colaboradores de grupos de risco.
"É importante que as pessoas sigam as orientações de distanciamento social das Secretarias Estaduais e Municipais e do Ministério da Saúde. Os cartórios continuarão trabalhando para entregar os pedidos, sem prejudicar a prestação dos serviços aos usuários", afirma Fernando Nascimento, titular do 1RIBH e presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG).