O Portal 87 News recebeu na última semana, várias reclamações de terrenos baldios em vários pontos da cidade, que estão abandonados, com o mato crescendo e causando problemas aos moradores circunvizinhos.
Terreno baldio é sinônimo de problemas, a própria população joga lixo que favorece o surgimento de doenças como a dengue. Outro problema é a questão de segurança, pois terrenos baldios facilitama ocultação de produtos de furtos e roubos, devido ao matagal que cresce devido a falta de manutenção.
Os principais problemas que podem ser encontrados em terrenos baldio são:
Acúmulo de lixo. Muitos terrenos acabam virando depósito de lixo, o que é um absurdo em termos higiênico e sanitários.
Mato alto. O mato alto é outro problema comum, especialmente no período do verão onde as muitas chuvas contribuem para o crescimento das plantas e ervas daninha.
Uso coletivo para fins indevido. Não são incomuns as pessoas usarem terrenos baldios para consumo de drogas, prática sexual e outras atividades indevidas.
Animais peçonhentos. Com a sujeira, mato alto e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), entre outros.
Providências, de quem cobrar?
A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.
Cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar qualquer irregularidade em terreno baldio próximo de sua casa ou ambiente de trabalho e notificar a prefeitura para que esta tome as devidas providências, através dos setores responsáveis pela fiscalização. Caso a prefeitura não tome qualquer medida, a reclamação deve ser encaminhada ao Ministério Público que acionara os órgãos competentes para resolução do problema.