Nova nota do governo explica compra de carros 4x4 turbinados pela Secretaria da Educação

Reprodução/ Bruno Souza/ Rede Social

O Governo do Estado divulgou nova nota na manhã desta segunda-feira (3) sobre a compra de veículos para a Secretaria Estadual de Educação. O deputado estadual Bruno Souza, em postagem em rede social da última sexta-feira (31), criticou a compra de “85 carros de luxo”. No domingo, a Secretaria da Educação explicou que são, na verdade, 83 carros. Entretanto, em nova nota emitida nesta segunda-feira e em conversa com o secretário da pasta, Natalino Uggioni, a nova versão é que são 64 carros - 62 modelo Fiat Toro 4x4, diesel, turbinado e GPS integrado e dois no modelo Jeep Renegade.

Os veículos Fiat ficarão à disposição das Coordenadorias Regionais e o Jeep para a Secretaria de Educação. A explicação da diferença da quantidade está no fato de que 25% do objeto licitado deveriam ser destinados para a compra de micro ou pequenas empresas (ME/EPP), no entanto, como estas empresas apresentaram um valor acima do mercado (R$150 mil), a compra não foi aceita pela Secretaria Estadual da Administração. O secretário Natalino Uggioni afirmou que vai cancelar o edital da compra por micro e pequena empresa.

— Na entrega desses veículos vamos mostrar a realidade da educação catarinense. Pegamos uma frota acabada, sem a mínima condição de segurança. Já tivemos acidentes com nossas equipes. A educação não esta acostumada com boas notícias. Questionam porque um carro 4x 4 aqui para a grande Florianópolis. Na escola indígena em Palhoça, já tivemos problemas com nossas equipes para chegar até lá. Esses utilitários vão também transportar equipamentos de laboratório e informática. Teremos três anos de garantia nos veículos. O carro a diesel, outra explicação, é mais robusto e resistente. Como nós vamos cobrar resultado se não oferecemos condições de trabalho às nossas equipes? — concluiu o secretário.

Confira a nota da Secretaria Estadual da Educação:

"Após o diagnóstico de uma frota sucateada, obtido pela SED em 2019, com unidades que nem mesmo possuíam veículos para atuar junto às 1071 escolas estaduais, o Governo do Estado investiu na compra de automóveis para o atendimento pedagógico, de supervisão e de suporte tecnológico nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação.

A escolha foi por um modelo de veículo com todas as especificações necessárias para que a gestão se faça presente na escola em qualquer localidade do Estado, uma premissa deste governo. Assim, foram adquiridos automóveis zero quilômetro, para a segurança dos servidores e pelo fim de frequentes gastos com reparos paliativos.

Os veículos a diesel têm vida útil prolongada, combinam espaço de carga e a cabine apropriada para o transporte de equipes. Além disso, a função 4x4 atende da melhor forma possível o acesso aos mais diversos terrenos pelo interior. Da mesma maneira, o modelo oferta segurança em distâncias que chegam a 170 km entre coordenadorias e escolas, realidade referendada por quem conhece a rede estadual de ensino de Santa Catarina.

Os 62 automóveis Fiat Toro estão em fase de plotagem e finalização do emplacamento para a entrega nos próximos dias às coordenadorias. Eles permitirão à SED tirar automóveis de circulação que já não se encontram em condições de trafegar, consumindo recursos e oferecendo risco aos servidores. Outros dois veículos Jeep Renegade, com valor unitário de R$ 135.900,00, foram adquiridos para substituir os carros que são atualmente locados para uso do secretário e do secretário adjunto.

Para cobrarmos resultados, precisamos oferecer condições para que os responsáveis pela educação nos auxiliem a dar respostas mais rápidas para as escolas. A ação é a de uma gestão responsável, que prima pelo bom investimento dos recursos públicos.

Esclarecimentos:

1) O número de veículos adquiridos corresponde a 62 unidades, tendo em vista que a SED deve reservar 25% do objeto licitado (seriam 21 unidades a mais) para a compra de micro ou pequenas empresas (ME/EPP), no entanto, a oferta apresentada estava acima do valor das demais unidades e não foi aceita pela SED.

2) O valor unitário dos carros Fiat Toro adquiridos é de R$ 120.000,00.

3) Acerca de questionamentos sobre especificações de compra, apresentação de exposição de motivos, justificativa e comprovação de necessidade, a SED informa que produziu todas estas informações e obteve a aprovação da SEA e do Grupo Gestor de Governo, de acordo com o que versa o DECRETO 660/2011 em seu capítulo III, Art. 6, § 2º:

§ 2º A SEA poderá autorizar, excepcionalmente, a aquisição de veículo que não esteja previsto no plano anual de aquisição, desde que acompanhado de exposição de motivos com justificativa e comprovação da necessidade, sem prejuízo da observância aos arts. 7º, § 2º, e 8º deste Decreto."