De acordo com as recentes alterações nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Direito, o curso de graduação em Direito das Faculdades Esucri inovou ao atualizar o seu Regulamento das Disciplinas de Práticas Jurídicas. Agora, os acadêmicos poderão utilizar o estágio extracurricular para validar disciplinas.
“É uma premissa da Esucri estar sempre à frente no que diz respeito às inovações no ensino do Direito, razão pela qual acreditamos que o mínimo que podemos fazer pelos nossos alunos é lhes garantir o acesso a novas oportunidades”, comenta o coordenador do curso de Direito, professor Francisco Pizzette Nunes.
Entre as novas diretrizes criadas pela Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação está a possibilidade das disciplinas de prática jurídica serem realizadas em departamentos jurídicos de empresas públicas ou privadas, órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e demais departamentos jurídicos oficiais. Além disso, também podem ser cursadas em escritórios de advocacia e consultorias jurídicas.
A norma prevê que a forma de validação dos estágios extracurriculares deve ser regulamentada pelo colegiado de curso. No caso do curso de Direito da Esucri, as disciplinas de Prática Jurídica IV e Prática Jurídica V, que são dedicadas ao atendimento de casos reais, poderão ser validadas a partir deste semestre.
De acordo com Pizzette, o aluno deve informar no ato de inscrição se pretende cursar a disciplina na modalidade de Estágio Interno (via Laboratório de Prática) ou Estágio Externo (no seu próprio ambiente de estágio extracurricular). Os alunos que optarem pelo Estágio Externo deverão apresentar relatórios mensais e serão visitados mensalmente por um professor supervisor, que avaliará as atividades do estagiário.
A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da instituição, professora Maria Helena Backes, também ressalta a mudança. “Queremos aproveitar as experiências de estágio extracurriculares do nosso aluno à favor de uma formação completa. Caso ele queira buscar, nós também temos o espaço para que ele desenvolva suas habilidades junto ao Laboratório de práticas jurídicas e judiciais do curso".