Muitas pessoas tem o hábito de colocar fogo em lixos e entulhos domésticos, acreditando que não tem problema esta prática, outros mesmo sabendo ser proibido, acabam fazendo isso na calada da noite, para não serem flagrados.
O Portal 87 News recebeu relatos de fumaça, proveniente da queima de lixo, ocorrendo principalmente no periodo noturno, nos bairro Cristo Rei, Nova Itália e Jardim Elizabete.
Ocorre que essa prática é crime, capitulado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, que assim dispõe:
“Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. Assim, queimar o lixo doméstico, emite poluição na forma de fumaça e, pode destruir vegetação próxima e ainda causar a morte de animais que ocupem as redondezas.
Queimar qualquer coisa, com o propósito de se livrar dela e/ou dos inconvenientes por ela causados, gerando poluição, além da causar danos à saúde humana, é sim crime, com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Queimar capim, grama, galhos, folhas, madeira, troncos, qualquer coisa, mesmo sendo naturais, a fumaça é, sempre, prejudicial, e, até, fatal. A queima de vegetais produz fumaça que provoca inflamações nas vias aéreas; gases e substâncias irritativas e, até, geradoras de câncer.
Mesmo o quintal sendo de propriedade particular, o ar, a atmosfera é um bem de uso comum de todos.
As alternativas para o descarte correto, entre outras soluções, podem ser:
1) uma das alternativas para evitar a grande quantidade do lixo domiciliar é a separação de matérias como papel, vidro, metal e plástico, que depois podem ser reciclados;
2) enterrar o lixo em cova rasa, pois assim ocorre a oxigenação e a decomposição para fertilizar o solo;
3) usar o lixo orgânico em compostagem;
4) se forem em pequenas quantidades, os ramos podem ser quebrados e ensacados junto com as folhas para o lixeiro levar; se o lixo for em grande quantidade, contrate uma caçamba.
Caso presencie alguém colocando fogo em lixo, você pode fazer uma denúncia para a Delegacia ou para a Secretaria de Meio Ambiente do Município.