A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/19, que estimula o escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. A proposta é de autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP).
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) para determinar que os sistemas de ensino devem estimular a prática do escotismo como atividade extracurricular.
As atividades serão realizadas nas áreas abertas e quadras de esportes das escolas, sem prejuízo das atividades escolares, com a participação voluntária de alunos, de professores e da comunidade.
Desempenho escolar
O relator, deputado Rafael Motta (PSB-RN), destacou que o escotismo é um movimento juvenil mundial e sua prática pode melhorar o aprendizado e desenvolvimento dos alunos, com ganhos para o desempenho escolar e diminuição da evasão.
“São desenvolvidas diversas atividades em equipe ao ar livre, fazendo com que o jovem assuma seu próprio crescimento, tornando-se um exemplo de fraternidade, lealdade, companheirismo, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina”, afirmou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.