11/05/2023 às 21h35min - Atualizada em 12/05/2023 às 00h00min

Barroso reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas

Liminar é válida para cinco áreas indígenas. Serão exigidos sete dias de espera para ingresso nas terras, que abrigam indígenas isolados ou de recente contato.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/barroso-reduz-tempo-de-quarentena-para-entrada-em-terras-indigenas



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) reduzir para sete dias a quarentena para ingresso de pessoas em territórios de indígenas isolados ou de recente contato.



A decisão foi motivada por um pedido do governo federal para reduzir o período de quarentena para agilizar a chegada de assistência de saúde nas regiões. Segundo o processo, a medida não coloca em risco os indígenas devido à redução do contágio da covid-19 no país.



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Em manifestação solicitada pelo ministro Barroso, o Grupo Temático de Saúde Indígena (GT de Saúde Indígena) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) posicionaram-se favoráveis à mudança, desde que sejam cumpridas algumas condições, como testagem de quem foi entrar no território e busca ativa de casos suspeitos.



A liminar do ministro vale para as bases de proteção etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e de Omerê.



Em 2020, Barroso determinou a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena. Entre as medidas determinadas está a instalação de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados – que por escolha própria não têm contato com o mundo externo – e também os de contato recente com a sociedade.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/barroso-reduz-tempo-de-quarentena-para-entrada-em-terras-indigenas

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