.png)
Ao receber jornalistas para um café da manhã, a ministra falou sobre os primeiros dias no cargo, antecipou projetos e enumerou alguns dos principais desafios a serem enfrentados. “Recriamos há 14 dias o ministério. O que encontramos foram projetos captados e liberados, porém bloqueados desde 2020 sem qualquer justificativa.
Como consequência, acrescentou a ministra, “em poucos anos, o Brasil caiu da 7ª para a 13ª posição como país que mais influencia a cultura no mundo”.
Perguntada sobre “a pior coisa encontrada no ministério”, Margareth Menezes disse que o que mais mexeu com ela foram os depoimentos que ouviu dos servidores. “Ouvi muitos depoimentos de assédio moral, inclusive de gente proibida de usar máscara.”
Ministra e secretário mostraram-se satisfeitos com o orçamento de R$ 5 bilhões previstos para a pasta.”É um orçamento histórico o deste ano, e nos dará condições de recuperar a estrutura do ministério, bem como de retomar um conjunto de políticas”, disse Margareth.
Ela destacou a volta do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, enquanto ferramenta de democratização e debate para as políticas culturais. “Esta era uma comissão democrática, que passou a ter [suas atribuições] feitas por uma pessoa apenas, mas vamos retomar essa apreciação que era feita pela sociedade”.
Ainda no âmbito da participação popular nas políticas culturais, o ministério pretende elaborar um “cronograma de conferências”. A expectativa é que o primeiro encontro ocorra de forma presencial entre novembro e dezembro deste ano.
Sobre a retomada da Lei Rouanet – programa do governo federal que permite a pessoas físicas e jurídicas aplicar parte do Imposto de Renda em eventos culturais –, a ministra disse que está em elaboração um decreto que vai “reposicionar a Lei Rouanet, levando em conta as transversalidades que o governo Lula traz”.
De acordo com a ministra, o fomento à cultura será cada vez mais descentralizado e terá como prerrogativa “buscar e incentivar projetos fora do eixo central que é o Sudeste”. Margareth Menezes lembra, no entanto, que quem escolhe os eventos culturais a serem beneficiados são os patrocinadores. “Vamos conversar com eles para mostrar que cultura é um olhar para a diversidade.”
“Além disso, vamos mostrar que cultura gera retorno econômico para o país. Cada real investido em cultura gera de R$ 1,5 a R$ 1,6 de retorno. Será a volta de funcionamento deste mercado que é um setor de mobilidade econômica. A cultura voltou, e os trabalhadores da cultura merecem respeito, porque fazem um trabalho como qualquer outro da indústria brasileira. Afinal, são 5 milhões de trabalhadores na cultura”, argumentou.
Margareth Menezes acrescentou que retomará os centros de arte e esporte unificados (CEUs). “Vamos fazer a manutenção dos existentes e reconstruir CEUs porque atendem quem mais precisa. Precisamos de bibliotecas, cinemas. Cultura é, além de identidade, um setor de mobilização econômica. E as periferias serão muito importantes para termos capilaridade onde ministério e empresas não chegam”, acrescentou.
Segundo ela, as críticas feitas pelo governo anterior a políticas e movimentos culturais deixaram uma sequela, inclusive conceitual, sobre o que é a cultura, bem como sua importância. “Falavam que artista é bandido. Como se pode aceitar isso?”, indagou a ministra.
Não só ministério, mas artistas terão papel fundamental para reverter essa situação e “ressignificar” – para essas pessoas vítimas de manipulações políticas – o conceito da palavra “cultura”.
“A ressignificação virá com a gente mostrando a seriedade do ministério; com a gente demonstrando uma nova maneira de relacionamento com a sociedade, fazendo com que os próprios trabalhadores da cultura se manifestem”, disse.
“Nesse sentido, será muito importante que tanto fazedores como executores de cultura atuem porque são eles os que têm a credibilidade maior. A ação do ministério será a de prover”, complementou.
11090.png)