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Podem participar organizações não governamentais, representantes da sociedade civil ou instituições de ensino que apresentem iniciativas com resultados e impactos comprovados no contexto da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.
O concurso é dividido em três categorias: sociedade civil, iniciativas ou lideranças de base comunitária; projetos de iniciação científica, realizados por jovens pesquisadores (estudantes de graduação ou formados há menos de dois anos); e protagonismo jovem (iniciativa individual ou coletiva de pessoas com menos de 30 anos). “Temos muitas iniciativas jovens fora das universidades e de bases comunitárias que estão protagonizando mudanças importantes na mentalidade da sociedade e que merecem esse reconhecimento”, disse.
Cada iniciativa só poderá ser inscrita em uma única categoria, sendo permitido aos órgãos, entidades e instituições participantes inscrever mais de um projeto, desde que obedeçam aos regulamentos do edital.
As iniciativas vencedoras de cada categoria receberão troféu, certificado, kit promocional e prêmio em dinheiro no valor de R$ 500 para o primeiro lugar; R$ 300 para o segundo e R$ 200 para o terceiro. O resultado da premiação será divulgado entre os dias 20 a 24 de fevereiro de 2023, por meio das redes sociais do projeto.
O Projeto Meros Do Brasil foi criado em 2002 por um grupo de pesquisadores de Santa Catarina. Hoje, ele atua em nove estados (Pará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina) e tem o objetivo de garantir a conservação dos ecossistemas marinhos e do peixe mero, que é considerado a maior espécie de garoupa do Oceano Atlântico.
Devido à destruição de seus habitats, sobrepesca e poluição, a espécie é considerada “Criticamente Ameaçada de Extinção” desde 2018 e está protegida integralmente há 18 anos. Em 2013, foi criado o Instituto Meros do Brasil para implementar a gestão e a governança das ações do projeto, entre as quais a implantação da moratória nacional de pesca, pioneira para uma espécie de peixe marinho no Brasil.
As ações do Projeto Meros cobrem cerca de 1.500 quilômetros da costa brasileira, por meio da atuação em rede, e levam em conta as particularidades de cada região. Em 2020, o projeto passou a integrar a Rede Biomar para conservação marinha junto a outros quatro projetos que são referências na pesquisa e preservação do oceano pelo país (Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo e Golfinho Rotador). Além disso, também integra e REDÁGUA, junto com os Projetos Uçá, Coral Vivo e Guapiaçú, pela conservação das águas da Baía de Guanabara e entorno.
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