25/08/2022 às 22h53min - Atualizada em 26/08/2022 às 00h01min

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

Segundo o governo, a medida atende uma necessidade de auxiliar a população mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais decorrentes elevação dos preços dos combustíveis.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-08/governo-libera-r-25-bilhoes-para-transporte-publico-de-idosos

O governo federal publicou na noite de hoje (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.



De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano.



Segundo o governo, a medida atende uma necessidade de auxiliar a população mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais decorrentes da súbita elevação dos preços dos combustíveis.



Em nota, o governo federal esclarece que a MP “não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123.”




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-08/governo-libera-r-25-bilhoes-para-transporte-publico-de-idosos
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