Institutos lançam carta com dez mandamentos para futuros Vereadores e Prefeito de Curitiba

O Instituto Soberania, com o apoio do Instituto Democracia e Liberdade (IDL), lança a Carta de Curitiba - 2020, documento que contém o Código de Ética e de Conduta Político-Eleitoral para os Candidatos à Câmara e à Prefeitura Municipal.

"Nós, cidadãos e eleitores curitibanos, fundamentados na premissa constitucional de que o eleitor é soberano sobre o processo político-eleitoral e legítimo dono do mandato, fazemos saber aos candidatos aos cargos de vereador e prefeito nas eleições de 2020, os critérios que que definem o perfil básico dos candidatos e os princípios e práticas que devem reger as campanhas, o exercício dos mandatos eletivos e o relacionamento dos eleitos com os eleitores", explica o presidente do Instituto Soberania, Rubens Lamel.

Segundo explica Lamel, o código estabelece que o candidato não pode ser réu nem jamais ter sido condenado por crimes elencados na LC 135/2010 (FICHA-LIMPA). Não basta ser "ficha-limpa". É necessário jamais ter sido "ficha-suja". Já o item 7 da Carta assenta que o eleito deve "Licenciar-se do mandato se condenado em primeira instância e renunciar ao mandato se condenado em segunda instância por crimes elencados na LC 135/2010 (FICHA-LIMPA), imediatamente após a publicação da sentença penal condenatória".

"O Instituto Soberania, em conjunto com instituições da sociedade organizada do município como o Instituto Democracia e Liberdade (IDL), e com a participação voluntária de eleitores e cidadãos curitibanos, fará o acompanhamento das ações no exercício do mandato, dando ampla publicidade de todos os eventos e fatos relevantes em conexão com o disposto neste código", explica Lamel.

Os detalhes da Carta de Curitiba estão no link (https://www.institutosoberania.org).

Os eleitores curitibanos são convidados a fazer sua adesão individual à Carta de Curitiba, neste link: forms.gle/QsNL4wUZMkTpGzLVA

A adesão à Carta de Curitiba - 2020 está aberta a todos os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores. O Instituto Soberania e o Instituto Democracia e Liberdade (IDL) darão ampla publicidade da adesão dos candidatos.