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De acordo com o governo, a situação de contingência se justifica como uma forma de prevenção diante de uma mudança de cenário no país e na Europa. Com o fim das férias de verão, muitos trabalhadores voltam às atividades e o novo ano letivo se inicia, o que significa mais crianças e adolescentes dividindo o mesmo espaço.
Com a situação de contingência, passam a ser proibidos:
- encontros de mais de dez pessoas, exceto se são do mesmo grupo familiar
- consumo de bebida alcoólica em via pública
- venda de bebida alcoólica depois das 20h, exceto para consumo junto com refeições em restaurantes
- permanência de mais de quatro pessoas ao mesmo tempo em restaurantes e cafés que fiquem a até 300m de distância de uma escola
Além das proibições, o comércio em geral passa a abrir mais tarde, às 10h, e deve fechar entre 20h e 23h, critério que pode ser definido localmente pelas prefeituras.
Há ainda um conjunto de medidas específicas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que propõe mudanças nos horários de trabalhadores para evitar lotação nos transportes coletivos. O plano ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Ministros para entrar em vigor.
Dono de um salão na cidade do Porto, o cabeleireiro Jhonatas Severo diz que vai precisar alterar a dinâmica de trabalho. "Eu atendo de duas a três vezes por semana antes das 10 horas e trabalho com clientes agendados antes desse horário. Agora vou passar a agendar a partir das 10h, já coloquei um adesivo na porta avisando", conta à Sputnik Brasil.
A rotina intensa até então era uma forma de recuperar o tempo perdido durante o pico da pandemia no país, quando vigorou o estado de emergência. Jhonatas passou três meses com o salão fechado. "A gente começou a trabalhar mais cedo, sair mais tarde, para conseguir suprir todas as necessidades. Agora fica mais restrito", diz.
Ainda assim, o cabeleireiro considera que as medidas atuais são necessárias. "É super válido, principalmente para as zonas de risco. Você entra dentro de um café está lotado, restaurante lotado. Tem que respeitar, porque a gente sofre consequências de quem não respeita. É mais fácil recolher mais um bocadinho, pensar na gente e no próximo e esperar a vontade de Deus acontecer, que a gente possa viver tranquilamente, adaptados a essa nova realidade".
As medidas chegaram a ser questionadas. Um empresário do Algarve, região que tem no turismo uma das principais atividades econômicas, entrou com uma ação judicial por considerar que proibição de aglomerações viola a lei. A decisão, no entanto, deu razão ao governo. O Supremo Tribunal Administrativo diz que Portugal vive um período de exceção que justifica as medidas temporárias.
Professora dá aula para alunos do ensino médio em escola de Lisboa, em maio de 2020
Aumento de casos e mudança de perfil
Este mês, Portugal voltou a registrar uma média diária de novos casos na casa dos 600, semelhante a meados de abril. No boletim de atualização desta segunda-feira (15), a Diretora-Geral de Saúde, Graça Freitas, reconheceu o aumento.
"Pode ver-se que estamos a apresentar uma subida, que é notória, nos dias diários, e que se prevê que vá continuar. Se constitui ou não uma segunda vaga, só daqui a uns dias perceberemos se a tendência se mantém e a que nível é que vai ficar", disse a médica.
As autoridades também afirmam que Portugal enfrenta uma "nova fase", com uma mudança no perfil dos infectados pela COVID-19. Apenas 10% dos novos casos são em pacientes com mais de 70 anos e 51% são em pessoas dos 20 aos 49 anos.
"Se por um lado trata-se de uma boa notícia, porque mostra que temos conseguido preservar a saúde dos mais vulneráveis, por outro obriga-nos a uma reflexão coletiva sobre os nossos comportamentos individuais", disse António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde, durante a apresentação do boletim.
Desde o início da pandemia, Portugal contabiliza 64.596 casos confirmados da COVID-19 e 1.871 mortes causadas pela doença.
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