12/08/2020 às 10h26min - Atualizada em 12/08/2020 às 10h26min

OPINIÃO: A volta da CPMF mascarada de imposto sobre transações digitais

Júlio César Cardoso - 87 News
 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para tentar diminuir as resistências no Congresso à criação de novo imposto sobre transações digitais – no mesmo modelo da extinta CPMF, mas com alcance maior. Fonte: O Estadão.  

A única maneira que os governos encontram para fazer caixa é aumentar a carga tributária dos contribuintes. Sai governo e entra governo, mas a sistemática continua a mesma.   

A extinta CPMF, que nasceu para atender por tempo certo o sistema público de saúde e que teve a sua finalidade desvirtuada, deixou saudades entre gestores públicos que só sabem administrar nadando em dinheiro.  

 

O presidente Bolsonaro já se posicionou contrário à volta da CPMF. Queremos ver se o presidente vai sustentar a sua posição ou render-se aos caprichos do ministro Paulo Guedes.  

Mascarada de nova denominação, a CPMF volta a fazer parte da equipe econômica como ideia "renovadora". E com argumentos que não convencem tentam nos passar um Cavalo de Troia recheado de "boas" intenções.  

Sob a bandeira de "imposto sobre transações digitais" e com alcance maior, a equipe econômica, em contrapartida de reduzir à metade o peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre salários dos funcionários, tenta obter apoio empresarial à aprovação da nova CPMF.   

 

A nova contribuição com alíquota de 0,2% incidirá tanto nas entradas de recursos na conta como na retirada de qualquer recurso.  Trata-se de um confisco de recursos privados em contas bancárias, onde as instituições já cobram dos clientes taxas pela manutenção de suas contas.  

 

O governo deveria mostrar que tem projeto pronto de reforma tributária e apresentar ao Congresso para ser apreciado. Por que o fatiamento da reforma?  Parece até telenovela em que o enredo é modificado no transcurso atendendo a opinião pública.  

 

O governo é eficiente para propor aumento de carga tributária, mas não envida nenhum esforço para combater os gastos públicos, um enorme ralo por onde escoa o dinheiro da nação.  

 

Por que até agora não foi executada a reforma administrativa nos três poderes da República, para ensinar o Estado a gastar menos e ter mais eficiência? Quanto se gasta com a ilha da fantasia Brasília, repleta de mordomias para manter os enormes privilégios de servidores, parlamentares e ministros do Executivo, Legislativo e Judiciário?  

 

Se não existe vontade do governo em cortar na própria carne as despesas públicas, com que autoridade se apresenta ele para propor o aumento da carga tributária, já extremamente elevada?  
 

 

Júlio César Cardoso

Servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC


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