Para tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas surdas ou com algum tipo de deficiência auditiva, o projeto de lei (PL 5.961/2019) determina a adoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar do ensino fundamental e médio.
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) comentou que a proposta surgiu a partir da primeira sugestão legislativa feita por meio de Libras no portal e-Cidadania pela estudante Anne Drielly, de Santa Maria (DF).
O projeto está na Comissão de Educação (CE), onde deve ser votada em decisão terminativa após a retomada das reuniões presenciais.
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