Desde o início da pandemia no País, a ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), entidade que reúne mais de 100 das principais marcas do varejo de moda brasileiro, tem concentrado esforços em identificar as demandas junto à cadeia produtiva de seus associados, participantes do Programa ABVTEX, com o objetivo de levar ao Governo propostas que visam à redução dos impactos econômicos e sociais neste setor.
Considerado o maior esforço setorial da moda no Brasil em prol da responsabilidade social, do compliance e da promoção do trabalho digno, o Programa ABVTEX atualmente soma 3.766 empresas fornecedoras e suas subcontratadas aprovadas, beneficiando diretamente mais de 334 mil trabalhadores formais com seus direitos garantidos.
Para entender melhor a realidade destes fornecedores e seus subcontratados e endereçar as questões junto ao Governo, a ABVTEX tem realizado pesquisas periódicas. Entre as constatações, destacam-se as dificuldades que as micro e pequenas empresas - que representam 97% desta cadeia produtiva - enfrentam para ter acesso ao crédito.
Na mais recente, encerrada em 16/07, quase 60% dizem que não tentaram contratar a linha de crédito do PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). E da parcela que buscou este financiamento, apenas 18,3% receberam aprovação. Já 24,5% tiveram a solicitação reprovada.
Cerca de 70% das empresas não está recebendo ajuda financeira externa em relação aos impactos da Covid-19. Da parcela de empresas que estão recebendo ajuda externa, mais de 58% alegam que o suporte financeiro recebido até o momento não será suficiente e que terão grandes desafios.
Ciente da importância do acesso ao crédito pela cadeia produtiva neste momento crítico da pandemia, a ABVTEX tem se reunido com representantes do Governo Federal para levar propostas. Uma delas foi relativa à disponibilização de linhas de crédito do BNDES, na modalidade de âncoras, para capital de giro para micro e pequenas empresas fornecedoras por meio dos varejistas. "Temos acompanhado de perto a situação destas empresas e levamos ao Governo a questão do crédito", diz Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX.
Em resposta à solicitação do pleito de entidades do setor de comércio e serviços, incluindo a ABVTEX, o governo federal editou na última quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que institui o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O CGPE permite operações de crédito para micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 300 milhões. As regras também se aplicam às linhas de crédito emergenciais já existentes, como o Pronampe.
Segundo o governo, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, o que deverá atender a inúmeras empresas que não se qualificavam para as linhas de crédito anteriores. As empresas estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que facilitará o acesso a empresas que já estejam endividadas. Outra novidade da MP é a possibilidade de se oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito.
Outro dado revelado pela pesquisa é que, do total de empresas, 48,2% afirmam ter adotado a jornada de trabalho reduzida e 37,6% adotaram a medida de suspensão de contratos de trabalho.
Perfil dos participantes
No total, 18 estados detêm fábricas e oficinas de costura aprovadas no Programa ABVTEX e que participaram da pesquisa. Entre os Estados que mais concentram número de respondentes, as primeiras posições são ocupadas por Santa Catarina que representa 40,9%, São Paulo com 22,6% das fábricas e Rio Grande do Norte com 11,7%. Já Minas Gerais e Rio Janeiro empatam em 5,4% das participações da pesquisa.